DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, Classe Iniciante II, nível/referência 10, atualmente
Professor, nível/referência 01, matrícula nº 22100102370018, com óbito em 17/05/2015, pensão mensal no valor de R$ 1.069,16 (Hum mil e sesenta e nove
reais e dezesseis centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 17/05/2015, conforme descrição abaixo indicada, e
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 19/10/2015:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
NACLECIA REGINA DE SOUSA
Cônjuge
536.963.017-87
1.069,16
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 26/09/2016, publicado no DOE nº 185, de 29/09/2016, que concedeu pensão à NACLECIA REGINA DE
SOUSA, Cônjuge do(a) ex-servidor(a) Francisco Bezerra de Menezes, falecido(a) em 17/05/2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 2118975/2018 – VIPROC, com fundamento no art. 42, §1º da Constituição Federal, art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e art.32,
alínea “a” da Lei nº 897 de 06 de dezembro de 1950, e art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, RESOLVE CONCEDER à(s) BENEFICIÁ-
RIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-CAPITÃO REFORMADO JOÃO PAIVA FILHO, falecido no dia 24/01/1969, a pensão policial militar POR
REVERSÃO de sua genitora, a Srª EDINAY CAVALCANTE DE PAIVA, falecida em 05/03/18, cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme
resolução nº 958, de 02/12/1970, no valor de R$ 7.560,42 (sete mil e quinhentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), conforme descrição abaixo: 1)
A partir de 13/03/2018; NOME: ANTÔNIA NARCELIA CAVALCANTE PAIVA; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA AOS 22/05/1958); CPF: 143 100
743 – 91; VALOR R$: 3.780,21; NOME: JOCELIA MARIA CAVALCANTE PAIVA; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA AOS 03/04/1953); CPF: 091
745 163 – 53; VALOR R$: 3.780,21; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 3109931/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14
de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada, ANTÔNIO
MONTEIRO DAMASCENO, CPF: 275.977.923-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a
graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º SARGENTO, matrícula nº 017.467-1-5, com óbito em 15/04/2016, pensão mensal no valor de R$
3.291,95 (três mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos
do ato publicado no no DOE nº 245, de 28/12/2016, que concedeu pensão definitiva, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 15/04/2016: NOME:
FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DAMASCENO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 154.852.853-68 VALOR: R$ 3.291,95. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 4887602/2007 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, a DEPENDENTE do ex-militar Reformado ANTÔNIO
RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 059.090.233-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de CABO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 023244-1-5, com óbito em 10/02/2008, pensão mensal no valor de
R$ 1.312,52 (mil trezentos e doze reais e cinqüenta e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato
publicado no DOE nº 207, de 07/11/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 10/02/2008: NOME:
MARINA TEIXEIRA DE SOUSA; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 112 590 943 - 91; VALOR: R$ 1.312,52; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 2828423/2010 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remu-
nerada ANTONIO ALBINO DE MESQUITA FILHO, CPF: 046.813.713-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo o soldo de 1º Sargento, matrícula nº 017087-1-6, com óbito em 07/05/2010, pensão
mensal no valor de R$ 2.541,31 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 147, de 04/08/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
07/05/2010: NOME: FRANCISCA VERAS DE MESQUITA; PARENTESCO: CONJUGE; CPF: 107 851 913 - 72; VALOR: R$ 2.541,31; SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada
no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) n° 5861363/2016, resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão de alteração no
valor do benefício, o Ato datado de 14 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2017, que concedeu pensão definitiva
aos DEPENDENTES do ex-servidor falecido, o Sr. João Gondim de Oliveira, CPF nº 072.173.743-91, aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de
Rodovias – DER, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Oficial de Manutenção, V, AOF – 25, atualmente Oficial de Manutenção, nível/refe-
rência 12, matrícula nº 013087-1-8, com óbito em 20/08/2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO,
em virtude da inclusão da alteração nos valores do benefício, face a Emenda nº 52/2003, o ato datado de 14 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 113, de 17 de junho de 2016, que concedeu, através do Processo n.º 127910255/SPU, que concedeu uma pensão mensal do valor da totalidade
da remuneração da servidor(a) falecido(a), correspondente no valor de R$1.566,05 (hum mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), a MARIA
SIZENITA VENANCIO GONÇALVES, viúva, do Sr. EDMILSON GONÇALVES DA SILVA, ex-servidor aposentado, na Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, no cargo de Cirurgião Dentista , nivel/referência 11, matrícula n.º 050030-1-6, falecido(a) em 11 de dezembro de 2012, com vigência a partir da
data do óbito. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2018
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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