DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº08582020 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO é
Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
originais, genuínas ou legítimas, acessórios e lanternagem, para a frota dos
veículos da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de
outubro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº10102020 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO
é Aquisição de medidores de vazão ultrassônicos com duplo canal de
medição portáteis não intrusivo (clamp-on), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200156
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº7852020 no Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITO
DE CALCIO GRANULADO – 65%, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200972
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº9722020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência, do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200986
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº09862020 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças,
novas, originais ou similares, do Sistema de Transporte Pneumático com
interligação de vários setores de tubos ligados a terminais (estações), onde
são inseridas cápsulas com objetos a serem transportados, totalmente automá-
tico, monitorado por computador e micro central de controle, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201069
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº10692020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar (cápsula endoscópica) com fornecimento de equipamento em
regime de comodato, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) inte-
ressada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACAS-
SADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201076
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº1076/2020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde -
SESA, cujo OBJETO é aquisição de Mobiliários - (cadeiras para sala
de aula, sofá e outros), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200745
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos itens
01, 03, 04, 06, 07, 08 e 10 da Licitação nº07452020 Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: CONECTA
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nestor
Fontenele Vasconcelos, n° 644, Bairro Edson Queiroz; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal
no art. 57, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/93 e o que consta no Processo
n° 06170940/2020; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII -
OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do
Contrato acima mencionado, por 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro
de 2020, sem reajuste contratual no período de 12 (doze) meses; IX - VALOR
GLOBAL: Em razão da cláusula da prorrogação de prazo, o valor do presente
aditivo é de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais),
ficando o valor mensal em R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a partir de
13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora
aditado; XII - DATA: 25 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Hermann Loiola
Santos, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
O(A ) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 29.944, de 22 de Outubro
de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Outubro de 2009,
RESOLVE NOMEAR, LUIZA BARBARA VIEIRA CIDRACK, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de Diretor Executivo, símbolo CCR-II integrante da Estrutura Organizacional
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ , a partir de 29 de Setembro de 2020. AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0006/2020-ARCE - O(A) CONSELHEIRO DIRETOR,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22
de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR LUIZA BARBARA VIEIRA
CIDRACK, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Execu-
tivo, símbolo CCR-II, para ter exercício no(a), Diretoria Executiva, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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