DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA DESTINADA ÀS OFICINAS MECÂNICAS DO TERMINAL 
PORTUÁRIO DO PECÉM, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, 
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 10 de novembro 
de 2020 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 
de outubro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Nº20200019 
regido pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO NOS 
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO 
METROPOLITANA LESTE (UNMTL), POR DEMANDA, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– 
Fortaleza-Ce, no dia 04 de novembro de 2020 às 10:00h. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
IG Nº1074449000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200002 de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo 
OBJETO é: Serviço para gerenciamento de manutenção (preventiva e 
corretiva) de veículos através da utilização de sistema via WEB, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº12532020, até o dia 20/10/2020, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de setembro de 2020.
José Edson Bezerra 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200007 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 
do Ceará – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de tubos geomecânicos 
standard de 200mm, conforme especificações contidas no edital e seus 
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº11562020, até o dia 20/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200016
IG Nº1060051000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200016 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de materiais de serviços gerais, para o Regimento de Polícia 
Montada da PMCE/RPMONT, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº8562020, até o dia 20/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200018
IG Nº1064546000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200018 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN 
cujo OBJETO é: Serviços de assistência veterinária aos animais apreen-
didos nas rodovias do estado do Ceará, sob a jurisdição do DETRAN–CE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº8072020, até o dia 20/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de outubro de 2020.
José Edson Bezerra
 PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200143
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200143 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Material em Concreto Armado, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12952020, 
até o dia 20/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro 
de 2020.
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201087
IG Nº1063393000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201087 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de bolsa para coleta de sangue umbilical, reagentes, solução e 
canister, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº10872020, até o dia 20/10/2020, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201168
IG Nº1065277000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201168 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de Material de Limpeza, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº11682020, até o dia 
20/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
 PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201212
IG Nº1069336000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201212 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço para confecção de 540 documentações ortodônticas para diagnós-
ticos de pacientes fissurados lábio e palatos, com manutenção mensal para 
o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12122020, até o dia 20/10/2020, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201265
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20201265 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odon-
tológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº12652020, até o dia 20/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº03762020 Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo OBJETO é 
aquisição de bolsas promocionais para distribuição nos eventos nacionais 
e internacionais que a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará realiza, 
participa, apoia, patrocina e contribui direcionados à promoção do estado e 
devidamente especificada no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira 
PREGOEIRA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020