DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº008/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº007/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 272.247,17 ( duzentos 
e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSI-
NANTES: Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Raimundo Santiago Bessa, 
PREFEITO DE QUIXERÉ. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº011/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº011/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 633.576,09 ( seiscentos 
e trinta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e nove centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 
Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antônio 
Almeida Neto, PREFEITO DE ACOPIARA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº113/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº113/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
QUIXELÔ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 261.332,71 ( duzentos 
e sessenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de agosto de 2020. Carlos Edilson Araújo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Maria de Fátima Araújo, PREFEITA 
MUNICIPAL DE QUIXELÔ. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº010/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 887.540,00 ( oitocentos 
e oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 08 
de setembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
- PGI e Antônio Almeida Neto, PREFEITO DE ACOPIARA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº032/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº032/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.167.787,59 ( um milhão, 
cento e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e José Erenarco da Silva, PREFEITO 
DE ITAIÇABA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº061/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº061/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
SENADOR SÁ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 461.328,42 ( quatrocentos e 
sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 
Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Regina Lucia 
Vasconcelos Cordeiro, PREFEITA DE SENADOR SÁ. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº133/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº133/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
MILHÃ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 840.009,84 ( oitocentos e 
quarenta mil, nove reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 
04 de setembro 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Plane-
jamentoe Gestão Interna e José Darlan Dantas Pinheiro, Prefeito de Milhã. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº139/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 139/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO 
CRATEÚS.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supra-
citado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 413.729,88 ( quatro-
centos e treze mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza, 03 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Marcelo Ferreira Machado,PREFEITO DE CRATEÚS. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº154/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº154/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 512.784,87 
( quinhentos e doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2020. Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO 
DO NORTE. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº162/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 162/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO 
CRATO.; II - OBJETO: Este Aditivo convalida a Portaria nº 063/2020, pror-
rogando o seu prazo da seguinte forma: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da data 
de 04 de maio de 2020.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.401.206,32 ( um 
milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020