DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº167/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 167/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO
CRATO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.785.822,31 ( seis milhões,
setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ;
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de setembro de 2020. Carlos
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA e José Ailton de Sousa Brasil,PREFEITO DE CRATO. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº214/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº214/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.420.000,00 ( hum milhão e
quatrocentos e vinte mil reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este
Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
e Geraldina Lopes Braga, Prefeita de Irauçuba. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº011/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº011/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
SOBRAL.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura do
presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 9.272.702,66 ( nove
milhões, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e dois reais e sessenta e
seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo.;
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2020. Carlos
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº053/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº053/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
MERUOCA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do instrumento supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 135.732,22 ( cento e
trinta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA
E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2020. Carlos Edilson
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Antônio Fonteles,
PREFEITO DE MERUOCA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº088/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº088/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 130.461,14 ( cento e trinta mil,
quatrocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos. ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 11
de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimundo Dimas Araújo
Cruz PREFEITO DE ITAPAJÉ. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº117/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº117/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
MERUOCA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 309.807,75 ( trezentos e nove mil,
oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não
alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 18 de
setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna e Francisco Antônio Fonteles, Prefeito de Meruoca. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº174/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°174/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE.; II - OBJETO: O prazo de vigência do instru-
mento supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data
da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 156.580,26 (
cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 03 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 40/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 01 dia do mês de setembro de 2020. Local: Sala de Reuniões, na Sede
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto
Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e demais
membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, Fran-
cisco Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos
Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José
Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de
Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de
Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação
– Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 06/2020 – CD. O Conselho Delibera-
tivo da SOP, em sessão realizada às nove horas do dia 01 de setembro de
dois mil e vinte, por unanimidade de seus membros presentes e, conside-
rando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar
os seguintes Processos Administrativos: Termos de Aditivo de prazo de
vigência e execução: Processo nº. 03710889/2020 – 3º aditivo ao Contrato
nº 034/2019-SAP sub-rogado à SOP, com fundamentação legal na Lei n.º
16.880, de 22/05/2019, Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V, §2º. Decreto
nº 33.511/2020, Decreto nº 33.519/2020, Decreto nº 33.530/2020, Decreto
n.° 543/2020. Art. 55 da Lei nº 9.784/1999 – Objeto: Reforma da Unidade
Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal –
CPPL, de Caucaia-CE; Processo nº. 03710943/2020 – 3º aditivo ao Contrato
nº 041/2019-SAP sub-rogado à SOP com fundamentação legal na Lei n.º
16.880, de 22/05/2019, Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V, §2º. Decreto
nº 33.511/2020, Decreto nº 33.519/2020, Decreto nº 33.530/2020, Decreto
n.° 543/2020. Art. 55 da Lei nº 9.784/1999 – Objeto: Reforma da Casa de
Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade de
Lima – CPPL-I; Processo nº. 03434253/2020 – 5º Aditivo de prazo de vigência
ao Contrato Nº 026/2018 com fundamentação legal amparada no artigo 57, §
1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 – Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percen-
tual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou
24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana;
Processo nº. 06235715/2020 – 6º Aditivo de prazo de execução e vigência ao
Contrato Nº 048/2018 com fundamentação legal amparada no artigo 57, § 1º,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e Portaria nº 0451/2020/SOP
– Objeto: Pavimentação da Rodovia CE-497, Trecho: Itapeim – Boqueirão
do Cesário/BR-116; Processo nº. 06577241/2020 – 3º Aditivo de prazo de
execução e vigência ao Contrato Nº 002/2019 com fundamentação legal
amparada no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações –
Objeto: Serviços de recuperação funcional em rodovias da malha viária dos
Distritos Operacionais de Itapipoca e Sobral; Processo nº. 05423100/2020
– 3º Aditivo de prazo de vigência aos Contrato Nº 036/2017 – Nº 037/2017
com fundamentação legal amparada no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações e Portaria nº 451/2020-SOP – Objeto: Serviços
de administração, manutenção e operação da Estação Prestadora de Serviço
de Telecomunicação e de Tráfego Aéreo (EPTA), e Prevenção, salvamento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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