DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
37.
000463-1-0
Luiz Francisco Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
38.
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
39.
000466-1-2
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
40.
000467-1-X
Elaine Maria Moraes Silva
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
41.
000469-1-4
Maria da Assunção Marinho Diogo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
42.
000472-1-X
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
43.
000477-1-6
Maria Olivanda de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
44.
000479-1-0
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
45.
000483-1-3
Maria Liduína Vieira Madeira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
46.
000484-1-0
Maria Antonieta P. do Nascimento
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
47.
000488-1-X
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
48.
000493-1-X
Maria de Fátima Moura Silva
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
49.
000518-1-0
Raimundo Uchoa de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
50.
000550-1-8
Francisco Roberto da Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
51.
000553-1-X
Maria das Graças Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 3
15,00
20
300,00
52.
000557-1-9
Maria Iranir Farias
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
53.
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
20
300,00
54.
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
55.
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
20
300,00
56.
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
15,00
20
300,00
57.
000634-1-X
Francisca Lira Paiva 
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
20
300,00
58.
001240-1-X
João Alberto Ribeiro Albuquerque
Geólogo
15,00
20
300,00
59.
300176-1-7
Francisca Josiane Menezes Moreira
DAS-2
15,00
20
300,00
60.
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
15,00
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO LTDA. - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, 
cupins e outro insetos, em especial o Aedes Aegyptis, nas áreas internas e externas dos Campi da UVA (Betânia, CIDAO, CCS, CCH, Museu e Fazenda 
Experimental), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200007- UVA/PROAD e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Município de Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.000,00 ((Oito mil reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451
.20287.11.33903900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 25/09/2020 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA 
CONTRATANTE e Thiago de Paula Santos Sócio Administrador da empresa Equillibrium Serviços de Dedetização Ltda. ME CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº165/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº153/2020-GR, datada de 23 de junho de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2020, que 
concedeu auxílio alimentação aos servidores desta Universidade durante o mês de AGOSTO/2020, a servidora GLÓRIA DE FÁTIMA SILVA BRITO, 
matrícula 430257.1.6, Agente de Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 19 de agosto de 2020.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº786/2020 - A PRESIDENTE, PRO TEMPORE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05877527/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ 
HUMBERTO DUARTE, matrícula nº 002780.1-7, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. J, ocorrido em 25/07/2020, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Jereissati, em 27/07/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº03/2017 e no Art. 5º incisos LIV e LV da CF/88, fica NOTIFICADO a 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOVA UNIÃO SÃO ROQUE, o Sr. Presidente, Raimundo dos Santos Roque, para no prazo de 15 
(quinze) dias, a contar da data da publicação deste, se manifestar junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, 
1820, São Gerardo, a fim de tomar ciência da reprovação da prestação de contas dos recursos do convênio nº 199/2013 e SACC Nº 909435, firmado entre o 
Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOVA UNIÃO SÃO 
ROQUE. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação, para 
a instauração da Tomada de contas especial. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto Art. 2ª, da IN TCE Nº03/2017 e no Art. 5º incisos LIV e LV da CF/88, fica NOTIFICADO a 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE SÃO NICOLAU, o Sr. Presidente, Francisco das Chagas Alves Facundo, para no prazo 
de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste, se manifestar junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, situada na Av. Bezerra de 
Menezes, 1820, São Gerardo, a fim de tomar ciência da reprovação da prestação de contas dos recursos do convênio nº 082/2012 e SACC Nº 875898, firmado 
entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE SÃO 
NICOLAU. No caso do não comparecimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação, 
para a instauração da Tomada de contas especial. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020