DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 01 de setembro de 2020 até 29 de dezembro de
2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 28 de agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2. Francisco Soares Sousa Filho . Fortaleza
01 de outubro de 2020...
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019/PROCESSO
Nº06401801/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA VETOR LTDA, estabelecida na Rua Jeti-
quibá, nº 33, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-615, inscrita no CNPJ
sob o Nº 04.853.666/0001-43, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pelo Sr. FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS,
brasilero, inscrito no CPF nº 136.602.333-15 e RG no nº 878498 SSP/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
033/2019, publicado no D.O.E de 03/04/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem
por objetivo OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFIS-
SIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE, conforme
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECI-
FICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogados
por mais 111 (cento e onze) dias, a partir de 19 de setembro de 2020 até 07
de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:
16 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas
de Freitas . Fortaleza 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2019/PROCESSO
Nº04563596/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
267/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita
no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante
denominada ANUENTE, representada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF
Nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 267/2019, publicado no D.O.E de 18.12.2019, de acordo com
justificativa do Processo Nº 04563596/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
a prorrogação o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por objeto
a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO
(4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, conforme ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais claúsulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 13 de dezembro de 2020 até 10 de junho de
2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 16 de setembro de 2020 até 14 de dezembro de 2020 ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos .; XII - DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de
Freitas, 2. Francisco Soares Sousa Filho . Fortaleza 01 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06696615/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARTA SIMONE DE MELO
NOBRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAECE CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo
Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 02/2019, publicado no
DOE de 16 setembro de 2019, páginas 62 e de acordo com o processo de
nº 063098142019, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato PROCESSO 063098142019, que tem por objetivo
o fornecimento de alimentação escolar da Agricultura Familiar na EEMTI
Renato Braga, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de setembro de 2020 até 13 março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARTA SIMONE DE MELO NOBRE – CONTRATANTE - RENATA DE
ABREU BASTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06992346/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor
Milton Façanha Abreu - CREDE 08 - Mulungu/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: Mulungu/CE; IV -
CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMATICA, inscrita
no CNPJ sob Nº 3.846.395/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fábio
Arimatéia de Araújo; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
cotação eletrônica nº 04/2019, publicado no DOE de 01/10/2019 e de acordo
com o processo nº 07505870/2019 e regulamentado no artigo artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mulungu/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
SERVIÇO DE CIRCUITO DE DADOS – LINK DE INTERNET em favor da
ESCOLADE ENSINO MÉDIO PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 30/09/2020 até 28/12/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/10/2020 até
27/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda – CONTRATANTE - Fábio
Arimatéia de Araújo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-DANIELLE
CELESTINO DA SILVA LIMA, 02-MARIA DO SOCORRO GOMES DE
ARAÚJO. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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