DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03383772/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N°05/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JADER MOREIRA
DE CARVALHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/07308, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria de Castro Damázio Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob n° 30.946.397/0001-70, neste ato representada
pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°03/2019 publicado no DOE de
06/05/2019 e de acordo com o processo n°02194818/2019 e regulamentado
no art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução: acrescentar o valor, e
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo. GENEROS
ALIMENTÍCIOS DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEFM JADER
MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato n°05/2019, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir do dia 05 de maio de 2020 até 31 de Outubro de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
n°05/2019, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 169 (cento e sessenta e nove) dias, a partir do dia 16 de maio de 2020
até 31 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ –
CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Maria José Sales Marques, 02-Solange Maria de
Souza Mota. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06965349/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIRIAN PORTO MOTA -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA LÚCIA ALVES
GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
– COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 03/2019
publicado no DOE de 15 de outubro de 2019 e de acordo com o processo
nº 07491020/2019, e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, conforme orça-
mento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 02 de outubro de 2020 até 01
de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES – CONTRATANTE
- FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06392969/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva; III - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo, de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de
23/07/2020 e de acordo com o processo nº 03326248/2020 e regulamentado
no artigo Art. 65, inciso l, alínea “b” 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, SUPRESSÃO DE VALOR do contrato 02/2020, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EEM
JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, ora
aditado, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no
valor de R$ 3.155,49 (três mil e cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e
nove centavos), que representa aproximadamente 16,60% (dezesseis vírgula
sessenta por cento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlindo
Bezerra da Silva – CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, brasileiro, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa,
02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06299039/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE
SOUSA; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M
CAMILA NOGUEIRA ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 09.493.903/0001-
26, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Mara Camila Nogueira Alves;
V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº
20190008, publicado no DOE de 17/09/2019 e de acordo com o processo
nº 076636462019 e regulamentado art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato 0008/2019 da Escola EEM DE EDUCAÇÃO DO
CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11
de setembro de 2020 até 09 de março de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03
de setembro de 2020 até 01 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO
BARBOSA DE SOUSA – CONTRATANTE - MARA CAMILA NOGUEIRA
ALVES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto
Silva, 02- Maria Lucelia Barbosa Cruz. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06382580/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA -
CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses; III - ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA:
OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 08.979.958/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr.
Manuel Viana dos Santos Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de execução de acordo com a Carta Convite de nº 03/2019, publi-
cado no DOE de 15/04/2019, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AMONTADA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Locação
de Veículo para Transporte de Pessoas, da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, da CREDE 02; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 16/07/2020 até 13/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de
Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses –
CONTRATANTE - Manuel Viana dos Santos Filho, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluízio Oliveira
Sousa. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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