DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07409393/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO No 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, CREDE
1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/001-85,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDE-
REÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2020 publi-
cado no D.O.E de 21/09/2020 e de acordo com o processo no 01526487/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo de
supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato no 03/2020 , cujo
objeto é aquisição de GẼNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2a, que trata do valor e da
forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 11.973,00 (Onze
mil, novecentos e setenta e três reais), que representa 18,69 (dezoito virgula
sessenta e nove por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$
52.098,80 (cinquenta e dois mil noventa e oito reais e oitenta centavos); X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de
Andrade - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ALINI BARBOSA SANTOS, 02 - RAIMUNDA
SALES DE SOUSA. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07039057/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°
007/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY
GOMES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0480-80, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS ANTONIO BEZERRA
COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGINAS - COOAGUIN ,
inscrita no CNPJ sob no 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo
Aditivo de Valor, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA no 002/2020,
PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XII, No 179, p. 24 e 25. DE 17
DE AGOSTO DE 2020 e de acordo com o processo no 04794385/2020, e
fundamentados nas disposições do art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da
Lei 8.666/1993 , resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de Valor ao
contrato No 007/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS
DA EEMTI JENNY GOMES , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 07/2020, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.908,00 (QUATRO MIL,
NOVECENTOS E OITO REAIS), que representa 6,03 % (SEIS VIRGULA
ZERO TRÊS POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO
BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO JERÔNIMO DA
SILVA FILHO, 02 - MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA.
Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07085547/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0710-65,
FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA ́S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 002/2020 publicado no DOE de
13 de agosto de 2020 e de acordo com o processo no 04783510/2020 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que objetivou
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para suprir as necessidades alimentares
dos alunos, da Escola MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
dos itens conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 008/2020, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.623,90 (Dez mil
seissentos e vinte e três reais e noventa centavos), que representa 25% (vinte e
cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças
- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS,
02 - GISELLE DA SILVA MARIANO. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06151074/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, CREDE
1, AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ: 7.954.514/0554-50, neste ato repre-
sentada pelo Diretor Geral Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III
- ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE inscrita no CNPJ sob nº
32.001.740/0001-39, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE
BATISTA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública nº 001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de
acordo com o processo Nº 012488502019 e Regulamentado nos art. 57, § 1º,
II da Lei Federal 8666/1993. 4 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 02 de setembro de 2020 até 30 de novembro de
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de agosto de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - Contratante,
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Erikison D. do Amaral Souza 02- Rizelda M. Lopes. Fortaleza,
30 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06752663/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
001/2020,; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da E.E.M.T.I. BELARMINO
LINS DE MEDEIROS, CNPJ: 07.954.514/0557-01, CREDE 20 Abaiara - CE,
neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Maria Kátia
Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: ABAIARA/CE; IV - CONTRATADA:
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME inscrita no CNPJ sob no
14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo
Souza; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 009/2019 e contrato 001/2020, publicado no DOE de 20 de
Fevereiro de 2020, página 38, e de acordo com o processo no 031356022019
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993,
com fundamentação no Decreto Estadual No 33.510, de 16 de março de 2020
suas alterações; VII- FORO: ABAIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “
EMERGENCIAL “ - RECUPERAÇÃO DE MURO CAÍDO, MURO DANIFI-
CADO, CALHA DE DRENAGEM E CALÇADA, na EEMTI BELARMINO
LINS DE MEDEIROS , CNPJ: 07.954.514/0557-01, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa ) dias, a partir de 17 de
Setembro 2020 até 15 de Dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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