DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de setembro
2020 até 08 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28
de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas
- CONTRATANTE, José Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Nathalia Aquino e Silva, 02 - Maria Euridan Leite Dantas
Moreira. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07033067/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
009/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0129-99, CREDE
1 - Caucaia/CE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdi-
nando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
no 30.287.707/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO; V -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
004/2019 publicado no DOE de 11/02/2020 e de acordo com o processo no
03643454/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo REFORMA PARA CRIAÇÃO DA COZINHA,
DEPÓSITO, CASA DE GÁS E CASA DO LIXO, da Escola de Ensino
Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 28 (vinte e oito)
dias, a partir de 10 de setembro de 2020 até 07 de outubro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdi-
nando Sampaio Rios - CONTRATANTE, RENILDO MOREIRA ARAUJO
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAÚJO
MOREIRA, 02 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS.
Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06110734/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO
DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
EEM RAUL BARBOSA, CREDE 11 - Jaguaribe/CE. Inscrita no CNPJ No
07.954.514/0645-22, neste ato representada pelo senhor (a) Diretor(a) Maria
Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRA-
TADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no
CNPJ sob o No 13.291.902/0001-76, aqui representada por seu representante
legal a Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha; V - ENDEREÇO: JAGUA-
RIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o Edital de Convite No 007/2020, realizada
no dia 18/03/2020, de acordo com o Processo 03291622/2020 ASJUR-00,
datado no D.O.E em 29/07/2020 e regulamentado Art. 65, I, b §1o, da Lei no
8666/93 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade descrever valor, que tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios conforme portaria 039/2020, da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.484,67
(Dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)
equivalente a 23, 20% (vinte e três virgula vinte por cento), ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 8.225,10 (Oito mil, duzentos e vinte e cinco
reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas que também
o assinam; XII - DATA: 11 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino
Saldanha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06232996/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, neste ato representada
pelo Sr. Antônio Rodrigues dos Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E
de 07/08/20 e de acordo com o processo nº 033109882020 em conformidade
com a Resolução nº 07/2020, e regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei
8666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola
EEFM ARQUITETO ROGÉRIOS FRÓES, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 2.170,28 (dois
mil cento e setenta reais e vinte e oito centavos), que representa 4,26% (quatro
virgula vinte e seis por cento) ficando o valor global atualizado no valor de
R$ 48.747,41 (quarenta e oito mil setecentos e quarenta sete reais e quarenta
e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly
Matias Marques – CONTRATANTE - Antônio Rodrigues dos Santos, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06221897/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO No 002/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM FRANCISCA
MOREIRA DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0717-31 ,
CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
Edivaldo Bessa Pereira; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME , inscrita no
CNPJ sob no04.918.429/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite no 2020002 publicado no D.O.E de 29/07/2020
e de acordo com o processo no 02584073/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor do contrato 02/2020, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola Francisca Moreira de Souza, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de
R$4.411,35 (quatro mil quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos),
que representa 13,62% (treze vírgula sessenta e dois por cento) do valor
global. atualizado no valor de R$ 27.967,02 (vinte e sete mil novecentos e
sessenta e sete reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE, Ivelize
Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALES-
SANDRA SOUSA ESCÓSSIO, 02 - JONAS RODRIGUES DE ALMEIDA.
Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06826403/2020
I - ESPÉCIE: 001/2020 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO No 004/2020; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA inscrita
no CNPJ sob o no 31.384.417/0001-29, CREDE 5 - IPU/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA
SOARES; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: FALPEL
COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob No 04.459.123/0001-46, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA; V - ENDE-
REÇO: NOVA RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de no
2020/02114 publicado no DOE de 10/03/2020 e de acordo com o processo
no 016198922020 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola CEJA Doutor Gerardo
Camelo Madeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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