DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por mais 130 ( cento e trinta ) dias, a partir de 26 de Setembro de 2020 até
02 de Fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 130 ( cento e trinta ) dias, a partir de 26 de Setembro
de 2020 até 02 de Fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de
Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO
LIMA SOARES - CONTRATANTE , FRANCISCO ARAÚJO LIMA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ÁDILA DE SOUSA
OLIVEIRA, 02 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07232558/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0664-95, IGUATU/CE, neste ato representada pella Coorde-
nadora da CREDE a Sra Mônica Maria Silva de Souza; III - ENDEREÇO:
Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, neste ato representada pelo Sr.
José Aquino de Olivera.; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: r o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 03/2020 publicado no D.O.E de 28/08/2020 e de acordo com o processo
nº 05719786/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei
8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar
da EEM Maria Leal Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.161,67(Hum mil, cento e
sessenta e um reais, sessenta e sete centavos), que representa 28.95.% (vinte
e oito ponto noventa e cinco pro cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 2.850,99 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 08 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Mônica Maria
Silva de Souza - Contratante, José Aquino de Olivera - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06778212/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA MARCE-
LINO ALVES DE MATOS, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0139-60 , neste ato representada pela Coordenadora Geral(a) Sr.
(a) JOSÉ DE ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES LEAL EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob no 09.149.100/0001-59,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no 2019/22759 publicado
no DOE de 14/11/2019 e de acordo com o processo no 08539906/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA A EXECUÇÃO DO APORTE: “A MINHA ESCOLA É DA COMU-
NIDADE”. conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02 de Outubro de 2020 até 01
de Outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ DE ARIMATÉA GUIMARÃES DE
MORAIS - CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vinícius Norberto Marinho,
02 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07061125/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO No 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0553-70 , CREDE 9 - Pindoretama /CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III -
ENDEREÇO: Pindoretama /CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no
11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO:
Pindoretama /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0001/2020 publi-
cado no D.O.E de 28/07/2020 e de acordo com o processo no 05173627/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Pindoretama /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA
ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 4.338,14 (QUATRO MIL E
TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS),
que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 13.014,42 (TREZE MIL E QUATORZE REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA
MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 30 de setembro de
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06344255/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 04/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida
Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/Ce; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO
CENTRAL - COOAC, inscrita no CNPJ sob n.o 12.983.739/0001-40,
representado neste ato pelo Sr. José Furtado Castro; V - ENDEREÇO: Quixe-
ramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de no 01/2019 publicado
no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o processo no 02463959/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA CHAMADA PUBLICA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa
) dias, a partir de 24 de Setembro de 2020 até 22 de Dezembro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, José Furtado Castro
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02
- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06943957/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ
ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0619-30, CREDE
18 - Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos
Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA:
KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL – EIRELE - ME, inscrita no CNPJ
sob no 21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Kael Vitor
Oliveira Guerra; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 05/2018 publicado no DOE de 25 de outubro de 2018 e de
acordo com o processo no 5989616/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o,
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar