DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterações; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro
termo aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato 02,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio
Raimundo da Cunha Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento do contrato 02/2020, ora editado será REDUZIDO no valor
de R$ 1.385,03 (Um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos),
que representa 16,62% (Dezesseis Inteiros e Sessenta e Dois Centésimo por
Cento), do contrato global; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE,
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JANETE MARINHO RODRIGUES MELO, 02 - ANTÔNIA
JOSÉ DE ABREU ARAÚJO. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05730780/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da S ECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0036-
55, Itapipoca, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r.(a)
Ana Angélica Braga Rodrigues; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRA CAVALCANTE LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº12.742.873/0001-59, CREDE 2, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Stewart Alves Cavalcante;
V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 10/2019 publi-
cado no DOE de 31/10/2019 e de acordo com o processo nº 036808722019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO DA
CARTA CONVITE 10/2019 PARA ADEQUÇÃO DO MURO DEARRIMO,
E ADEQUAÇÕES NAS INTALAÇÕES ELÉTRICAS , EM FAVOR DA
EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 30/07/2020
até 27/09/2020 para execução.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de agosto de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - Contratante,
Francisco Stewart Alves Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 02- RAYANE
RODRIGUES ANDRADE. Fortaleza, 30 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06978033/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0710-65, SEFOR
3, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan
Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 31.862.884/0001-17, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública para Aquisição
de Gêneros Alimentícios de nº 002/2020 publicado no DOE de 13 de agosto
de 2020 e de acordo com o processo nº 047834562020 e regulamentado nos
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato queobjetivou a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para suprir as necessidades alimentares dos alunos,
da Escola MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, dos itens
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA QUARTA do Contrato nº 006/2020, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.864,03 (cinco mil oitocentos e
sessenta e quatro reais e três centavos), que representa 11,74% (onze vírgula
setenta e quatro por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou covencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
09 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira
Rebouças - Contratante, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 02- GISELLE
DA SILVA MARIANO. Fortaleza, 30 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07085164/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0710-65, SEFOR
3 ,Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan
Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: T
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA (MALTA DISTRI-
BUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2020 publicado no
DOE de 28 de Agosto de 2020 e de acordo com o processo nº 05790804/2020
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que
objetivou a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para suprir as necessidades alimentares dos
alunos, da Escola MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, dos itens
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 007/2020, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 9.618,25 (nove mil seiscentos e dezoito
reais e vinte e cinco centavos), que representa 23,08% (vinte e três inteiros
e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira
Rebouças - Contratante, THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 02- GISELLE
DA SILVA MARIANO. Fortaleza, 30 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07146120/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOVERNADOR CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69
, CREDE 12, Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José
Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRA-
TADA: A COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER OCARA CENTER
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.650.099/0001-63. neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. MARCOS AURELIO DE SOUSA SILVA; V - ENDE-
REÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de n° 02/2019, referente contrato
08/2019, publicado em Diário Oficial de 27/06/2019 e de acordo com o
processo nº 02782205/2019, e primeiro aditivo publicado em Diário Oficial
de 12/06/2020 e de acordo com o processo nº 03948532/2020, com primeira
ordem de fornecimento datada de 11/07/2019, Regulamentado nos Art.
57,§ 1º inciso II da lei federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO:
Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), da Escola EEMTI GOVERNADOR
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a
partir de 16 de Setembro de 2020 até 15 de Setembro de 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na Clausula Quarta, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de
03 de Setembro de 2020 até 29 de Junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
08 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia
Filho - Contratante, MARCOS AURELIO DE SOUSA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva 02- João Batista A. de Lima Júnior.
Fortaleza, 30 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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