DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA SALA DE
COORDENAÇÃO, DOS DEPÓSITOS E COBERTURA DOS PÁTIOS DA
E.E.F.M JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 05 de Fevereiro de 2020 até 04 de Maio de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, Kael Vitor Oliveira Guerra
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,
30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06393051/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/2020; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS
DIAS, CREDE 1 Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03,
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr. Carlindo Bezerra
da Silva; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
no 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira
de Sousa; V - ENDEREÇO: CAUACIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Carta
Convite de no 01/2020 publicado no DOE de 23/07/2020 e de acordo com
o processo no 01566179/2020 e regulamentado no artigo Art. 65, inciso l,
alínea “b” 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade, SUPRESSÃO DE VALOR do contrato 01/2020, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EEM JOSÉ MILTON
DE VASCONCELOS DIAS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, ora aditado, que
trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$
4.477,80 (quatro mil e quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos),
que representa aproximadamente 22,04% (Vinte e dois vírgula zero quatro
porcento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 24 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra
da Silva - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02 - Josué
Batista de Lima. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06979374/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0075-61, CREDE 12 - Banabuiú/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
BANABUIÚ/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob No 18.440.840/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representado neste ato pelo Sr.
Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: BANABUIÚ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de Prazo de acordo com a CARTA CONVITE No 04/2019, publicado no DOE
de 26/09/2019 e de acordo com o processo no 07429198/2020 e regulamen-
tado Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: BANABUIÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo ,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA EM GARRAFÃO
DE 20LTS da Escola E.E.M LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/09/2020 até
07/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/08/2020 até 13/12/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, Amaurilio Joélio Leal de
Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETÍCIA FERREIRA
MACIEL, ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06948975/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0127-27 , CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III -
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 29.882.612/0001-37 , doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Davi Osorio Amaro;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 03/2019 publicado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo no
02669328/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO
MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 11 de Outubro de 2020 até 08 de Janeiro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 11 de Setembro de 2020 até 09 de Novembro de
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Setembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE,
Davi Osorio Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA
DE SOUZA FREITAS, 02 - LUCIA ELISABETH GARCIA. Fortaleza, 30
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06826268/2020
I - ESPÉCIE: 002/2020 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 005/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA
DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA inscrita no CNPJ sob o no
31.384.417/0001-29, CREDE 5 - IPU/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES; III -
ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE
MOURA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO JOSÉ
DE MOURA; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 01/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de acordo com o processo
no 01533033/2020 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICUL-
TURA FAMÍLIAR), da Escola CEJA Doutor Gerardo Camelo Madeira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130
( cento e trinta ) dias, a partir de 29 de Setembro de 2020 até 05 de Fevereiro
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE,
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, ANA CÉLIA LIMA DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06859964/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 02/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 -
Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO; III - ENDE-
REÇO: GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA
FILHO ME, inscrita no CNPJ sob no 63.460.372/0001-10, representado
neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO; V - ENDEREÇO:
RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta convite no 01/2020,
viproc no 01402834/2020 e Contrato de no 02/2020 publicado no DOE de
29/07/2020, viproc no 02560654/2020, pg. 19, de acordo com o e regulamen-
tado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1 o da Lei Federal no 8.666/93 e suas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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