DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Setembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - Contratante, Luiz
Mota da Silva Júnior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alini B. Santos
02- Raimunda S. de Sousa. Fortaleza, 30 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07111483/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGA-
LHÃES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, CREDE
7, Santa Quitéria/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco
das Chagas Gomes de Paiva; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV -
CONTRATADA: ANTÔNIO CLÉCIO CUSTÓDIO DE SOUSA, repre-
sentado por Antônio Clécio Custódio de Sousa; V - ENDEREÇO: Santa
Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2019 publicada
no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 02343910/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa
de Merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio Aracy Magalhães Martins,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 24 de setembro 2020 até 22 de dezembro de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco das Chagas Gomes de Paiva - Contratante, Antônio Clécio Custódio
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo Braga Sampaio
02- Manoel Antonio S. de Mesquita. Fortaleza, 30 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06560039/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0754-86, CREDE 6, Varjota/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Airles
Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA:
MARIA DE LOURDES TORQUARTO ALVES ME, inscrita no CNPJ
sob nº 13.747.170/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria de
Lourdes Torquato Alves; V - ENDEREÇO: Varjota/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 22 de julho de 2020 e
de acordo com o processo nº 04116662/2020 e regulamentado no artigo 65,
Inciso l, alínea “b” e §1,° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
reduzir valor ao contrato n°02/2020, que tem por objetivo a aquisição de
Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
da EEMTI Waldir Leopércio, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será reduzido no valor de R$ 5.030,00 (Cinco mil e trinta reais),
que representa 10,44% (dez vírgula quarenta e quatro por cento).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
01 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales
- CONTRATANTE, Maria de Lourdes Torquato Alves - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Alex Feitosa de Sousa 02- Mirian L. P. Feitosa.
Fortaleza, 30 de setembro de 2020. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07175139/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A /ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0738-66 CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste ato representado pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA;
III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA-EPP inscrita no CNPJ sob nº º02.268.603/0001-02, neste ato repre-
sentado pelo (a) Sr. (a) RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA; V - ENDE-
REÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020. Com contrato publicado
no D.O.E de 30/04/2020 e de acordo com o processo nº 01425214/2020. E
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios,
da Escola de Ensino Médio Raimundo Marques Nonato, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
3.040,63 (Três mil, quarenta reais e sessenta e três centavos), que representa
25% (Vinte e cinco) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 9.121,89
(Nove mil, cento e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
08 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO
RODRIGUES DA SILVA - Contratante, RITA GORETH MOREIRA DE
SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edinaldo Duarte
Carneiro 02- Gleicy Souza da Silva . Fortaleza, 29 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07296033/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3, CREDE 6, Meruoca (CE), Sra.
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: Meruoca-CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALEN-
CAR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR; V -
ENDEREÇO: Meruoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta convite nº
01/2020 e contrato de nº 04/2020 publicado no DOE de 26/08/2020, viproc
nº063464522020, pg. 34, de acordo com o e regulam entado no artigo 65,
Inciso l, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Meruoca-CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo
tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR do contrato 04/2020,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Médio Monsenhor Furtado, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento do contrato 04/2020,será ACRESCIDO no valor de R$ 1.318,13
(Hum mil trezentos e dezoito reais e treze centavos), que representa 14,92%
(quatorze inteiros e noventa e dois centésimos por cento), do contrato global e
será pago conforme o contrato inicial .; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - Contra-
tante, FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - Contratada e
Testemunhas: 01- Daniel F. Manço 02- Mayara Q. Sampaio. Fortaleza, 29
de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06789117/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
INDIGENA FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0388-74, CREDE 5, São Benedito/CE, neste ato representada
pelo seu Gestor de Contrato Sr. (a) Antonio Eduardo Rufino da Silva; III
- ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA COMERCIAL , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rita Goreth Moreira Souza; V - ENDE-
REÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado
no D.O.E de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 03994941/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de
Gêneros Alimentícios para o programa de alimentação escolar da Escola
Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 3.231,11 (Três
mil duzentos e trinta e um reais e onze centavos), que representa 20 % (vinte
por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 12.924,46 (Doze
mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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