DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Lavras da Mangabeira, CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua assinatura .. VALOR GLOBAL: R$ 9.639,22 ( Nove mil seis-
centos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 Setembro de 2020 . SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, JOSE VALDO FREIRE DE
SOUSA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- MARIA
LUCIVANIA PINTO DE MACEDO. Fortaleza 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04908003/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, Município de Icó/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638 - 01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora
Geral, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: fornecedor indi-
vidual EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF: 006.482.248
- 64, da qui por diante denominado CONTRATADO . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro pre
visto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato ser á de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.810,51 (TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS
E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA
SILVA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Aurifrânia Nunes de Sousa
2-Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818470/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA E.E.M JOSÉ
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA Município Salitre/CE, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0632 - 08, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: F.A. RODRIGUES
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001 - 40, representado
neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, EM FAVOR
DA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , cujas de
scrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10 ,11 ,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inci so II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº. 0 3/2020 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (tr ezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364( trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 28.287,50 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATANTE
CÍCERO ALVES PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Linik
de Deus Costa Lima 2-Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza 28 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04993450/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,CREDE 18 -
POTENGI/CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMI-
LIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34,
Juazeiro do Norte/CE,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do
art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato
será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da ordem
de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.640,00 (um mil,seiscentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002
730113000 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,
CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas,
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07059473/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES
CAVALCANTE, Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA
CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº: 04.636.224/0001-4 ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa daqui
por diante denominada. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,05,13,17,19,20,23,31,32 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº0001/2020 FORO: Itaitinga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.578,68
(Nove mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00- 4808. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATANTE Francisco
Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ELIANE
AMARAL DE SOUSA 2- RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza 28 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07480900/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. INTEGRADA 02 DE MAIO , Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.079,61 (TRINTA E
UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1
.30.00 - 4808 . DATA DA ASSINATURA: 15 de SETEMBRO de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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