DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Eduardo Rufino da
Silva - Contratante, Rita Goreth Moreira Souza - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Jordana P. do Nascimento 02- Letícia S. Duarte. Fortaleza, 29
de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06303206/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, CREDE 7 - Itatira
– CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua
DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA; III - ENDEREÇO:
ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob no 19.798.708/0001-68, representado neste ato
pela Sra. Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 20190023 publicado no DOE de 20/02/2020
e de acordo com o processo no 08098551/2019 e regulamentado no Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA
ESPORTIVA, DRENAGEM PLUVIAL, INSTALAÇÕES HIDRO SANI-
TÁRIAS DOS WCS E CAIXA DÁGUA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 31 (trinta e um) dias, a partir de 18 de
agosto de 2020 até 17 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 6 (seis) dias, a partir de
12 de setembro de 2020 até 17 de setembro de 2020MARIA DA PIEDADE
VIEIRA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CONTRATANTE, Marcia Uchoa
de Pinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA
BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIA PATRICIA FERREIRA DE
ALMEIDA. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06469341/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0773-49, CREDE 2, Amontada CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO GERBSON
DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Amontada - CE; IV - CONTRATADA:
GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no cnpj sob nº
22.497.917/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Tiburcio
dos Santos Neto; V - ENDEREÇO: Amontada - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de nº 2020/02054 publicado no D.O.E de .16/03/2020 e de acordo com
o processo nº 01645176/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”
§1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro de Barros,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO
no valor de R$ 942,00 ( novecentos e quarenta e dois reais), que representa
37,5% (trinta e sete e meio porcento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 1.570,00. ( um mil quinhentos e setenta reais).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - Contra-
tante, Geraldo Tiburcio dos Santos Neto - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ERIKA MORYA 02- JAIRO GONÇALVES DA COSTA. Fortaleza,
29 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06289017/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA
PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00,
CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO:
Canindé/Ce; IV - CONTRATADA: MEGA D TRANSPORTE COMERCIO
E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.892.497/0001/81, Canindé/
Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Manoel da Silva Deodato; V - ENDEREÇO: Canindé/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a carta convite nº 20190008, publicado no DOE de 17/09/2019 e de acordo
com o processo nº 075661362019 e regulamentado art. 57, § 1º inciso I, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato 0008/2019 da Escola EEM DE
EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 11 de setembro de 2020 até 09 de março de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2020 até 01 de março
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de agosto de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA -
Contratante, Manoel da Silva Deodato - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- David Janderson Pinto Silva 02- Maria Lucelia Barbosa Cruz. Fortaleza,
29 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01867983/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SE CRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM PROF . HERMENEGILDO
FIRMEZA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0704 - 17 , Município Fortal eza
, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Dire tor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIA BEZERRA RÊGO
CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 34.581.853/0001 - 86, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO VICTOR RAMOS ALVES resolvem
celebrar o presente CONTRATO . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO BANHEIRO
MASCULINO E FEMININO DOS ALUNOS, REFORMA DA COBERTA,
REA DEQUAÇÃO DA CAIXA D’ ÁGUA E REFORMA DO PISO, na EEFM
PROF. HERMENEGILDO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 01 / 2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza,CE . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO ) , dias corridos, con tados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execuçã o dos serviços aqui pactuados será de 90 ( NOVENTA ) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publi cação do extrato contratual no
Diário Oficial .. VALOR GLOBAL: R$ 122.322,52 (CENTO E VINTE E
DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E
DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03
.33903900.10000.0. 40.00 - 4408 . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATANTE
JOÃO VICTOR RAMOS ALVES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
FLÁVIO ALVES VIEIRA 2- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA.
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071770/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM TI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, Município de
LAVRAS DA MANGABEIRA /CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648
- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: JOSE VALDO FREIRE DE
SOUSA, representado por JOSE VALDO FREIRE DE SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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