DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATANTE ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 2- LUIZA GOMES DA
SILVA ROCHA. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07461344/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, Município de Maranguape/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0252-09 , daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: ANTONIO
MARCELO GOMES ROCHA- COMERCIAL MARVITAS, inscrita
no CNPJ sob nº 36.135.623 / 0001-19, c representado neste ato pelo Sr.
Antonio Marcelo Gomes Rocha daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item 05 e 20 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi ções
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Maran-
guape - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 778,80 (Setecentos e setenta e oito reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATANTE Antonio Marcelo Gomes
Rocha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-RAMIRO RODRIGUES
PONTES 2-EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza 28 de setembro de
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05525426/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA
DE ALCÂNTARA Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: (3,5,6,7,9,13,14,16,17,19,23,24,25,26,28). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: Caucaia CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.639,92 (Onze Mil Seiscentos
e Trinta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Valber Abreu da Silva CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 SUELLEN
COELHO DE FRANÇA 2JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza 28 de
setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01710784/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS Município de Maracana ú - CE inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0218 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria Elisângela do
Espirito Santo Rocha CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES
DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001 - 98, representado
neste ato pelo(a) Sr(a). Maria de Fátima Marque de Sousa, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indep
endente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08209
e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos se rviços aqui pactuados será de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.079,42 (nove mil e setenta e nove reais e
quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 11
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espirito Santo
Rocha CONTRATANTE Maria de Fátima Marque de Sousa CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- TATIANA SAMPAIO CASTRO.
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07476775/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA Município de Orós/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRA-
TADA: o Sr. JERISMAR RICARTES BENTO, RG nº 3133381-96, CPF
nº 837.839.543-0 daqui por diante denominado CONTRATADO . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E.)..
VALOR GLOBAL: R$ 3.102,50 (Três mil cento e dois reais e cinquenta
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000
.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATANTE
JERISMAR RICARTES BENTO, CONTRATADO e TESTEMUNHAS
1- JOSÉ AIRTON RODRIGUES BARBOSA 2-SILVANA BARBOSA DE
SOUSA. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07476643/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRA-
TADA: a Sra. MARIA VIEIRA DA SILVA, RG nº 3309219-98, CPF nº
348.274.473- 49, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 04/2020, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E.).. VALOR
GLOBAL: R$ 9.377,50 (Nove mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000
.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATANTE
MARIA VIEIRA DA SILVA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ
AIRTON RODRIGUES BARBOSA 2-SILVANA BARBOSA DE SOUSA.
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07105670/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, Município de Maracanaú/CE
, inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198- 10 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020