DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 repre-
sentada neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 03, 05, 08, 10, 12, 14, 15, 20 e 27..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: . O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta
Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 51.822,40 (Cinquenta e um mil, oitocentos e vinte
e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
OCNTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
15 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares
CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, CONTRATADO
e TESTEMUHAS: 1- VICTOR NERY DE ARAGÃO 2- ELANE LUCAS
DOS SANTOS SOARES. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04797015/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA, Município de Camocim - CE inscrita no CNPJ sob n. 07.954.514/0303
- 85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
COOBRAF (COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA), CNPJ: 31.862.884/0001 - 17, neste ato representado
pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 2020/0002 FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.192,62 ( Dois mil cento e noventa e
dois reais e sessenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
16 de Setembro de 2020 . SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha
CONTRATANTE Leocádio Cavalcante Barroso, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07370101/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA,
Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ
sob nº 30.946.397/0001-70, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso
França Pinto daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do
edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,11,12,13,14,15,16,17,18,20 e 25 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua
publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.060,40 ( vinte mil
sessenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
17 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATANTE Paulo Afonso França Pinto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ÍLEGILVEL. Fortaleza 29 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05900707/2020
CONTRATANTE: ESCOLA: EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
FILHO CREDE: 12 MUNICÍPIO: QUIXADÁ CONTRATO Nº 02/2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A ESCOLA
EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E DO
OUTRO A EMPRESA/FIRMA F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES ME
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO , estabelecida a Rua Juscelino Kubits-
chek, 385 – Bairro – Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, Telefone
(88 ) 3445. 1061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 26.833.873/0001-79, Município Santa Quitéria/CE, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da E.E.M.T.I. GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/10912 e Termo de Participação 2020/0005, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 14 de setembro de
2020. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consul-
toria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (trezentos) dias, após o recebimento da ORDEM
DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900
.10000.0.30.00 - 4719. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho CONTRATANTE Francisco
Lennon de Oliveira Lopes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- MARIA
DE NAZARÉ DA R DE SOUZA 2- MARCELA DA SILVA. Fortaleza 29
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06859417/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JÚLIO FRANÇA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49,CREDE
03 - BELA CRUZ/CE,neste ato representada por sua Diretora escola a Sra.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA CONTRATADA: JOAO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13316163/0001-20,
representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: BELA CRUZ/CE.
VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 18.066,14 ( dezoito mil, sessenta e seis reais e quatorze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903
000.10000.0.30.00 - 18853. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA GIRLIANE
ARAÚJO TEIXEIRA, CONTRATADA - JOÃO VIANEI PEREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCIELMA VASCONCELOS 2 - ANA
ALICE FURTADO VASCONCELOS, Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06671779/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0477-84,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020