DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro
Oliveira Tabosa, CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso
e TESTEMUNHAS: 1 - JOAQUIM LOPES NETO 2 - MARIA IRISVANIA
DE ARAÚJO, Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02199641/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0193-06,CREDE 01 - ITAITINGA/CE, neste ato representada
por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,Município: João Pessoa – PB,represen-
tado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE perten-
cente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08340 e Termo de Participação
2020/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta)
dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.104,80 (Quatro mil, cento
e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.36
2.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00- 4706. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA
CORDEIRO MARTINS, CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino
e TESTEMUNHAS: 1 - ELIANE AMARAL DE SOUSA 2 - RENATA
ALVES DE SOUZA, Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06494540/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ Município de Fortaleza CE, inscrita no CNPJ/
MF n.º 07.954.514/0450 - 64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene
Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO
INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE inscrita no
CNPJ sob n.º 22.016.516/0001 - 67, representada neste ato por, Renata de
Abreu Bastos daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 20200002, no qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 36 5 (trezentos e
sessenta e cinco dias ) , contados a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.585,83 ( Doze
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos ). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002 2 . 12 . 362 . 433 . 20114 . 03 . 33903000 . 27301
. 1 . 30 . 0 0 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 18 de setem b ro de 2020
SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATANTE
Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco
Odones 2Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06147140/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL
ALMIRO DA CRUZ Barbalha - Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-
42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Escolar, SR(a). ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL
DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
63.560.007/0001-88 representado neste ato pelo(a) sr.(a) JOSE ROBERTO
PEREIRA DE MORAIS . OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
ALMIRO DA CRUZ pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica Coep nº 2020/11543 e Termo de Participação
02/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos, Sessenta e Cinco
Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos Dias)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.152,00 (DOIS
MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00-4702. DATA
DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANE
DA SILVA FERREIRA MOURA CONTRATANTE, JOSE ROBERTO
PEREIRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CÍCERA
FRANCILDA DA SILVA SANTOS 2-ÍLEGIVEL. Fortaleza 29 de setembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02184296/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0228-70,CREDE 01 - MARACANAÚ/ CE, representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001-72, Município: Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA CHUÍ pertencente
à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/001 e Termo
de Participação 2020001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 dias(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 ( Cinco
dias ), a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.527,00 (Dois mil, quinhentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, CONTRATADA - RENATO
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lúcia Bezerra Ferreira
2 - Francisca Erivânia da Silva Cavalcante, Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07368646/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Govêa, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0666-57,CREDE 18 - IGUATÚ/CE,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: H D
COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob n° 28975658/0001-38,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Games. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 02 /2020 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: . 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 131.060,54 (cento e trinta e
um mil, sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000 - 4807. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Fagner Fábio Alves, CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Games e
TESTEMUNHAS: 1 - HILTON MARQUE GOMES 2 - MARIA ONÉRIA
DE LIMA CONRADO, Fortaleza 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07156886/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, Município de FORTALEZA/
Ce., inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691 - 68, daqui por diant e denominada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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