DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 02/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.946,45 (dois mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4587. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos Sales, CONTRATADA
- Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - NATALLIA RÉGIA
SILVA DE SOUSA 2 - FRANCISCO NAZARENO MATOS R., Fortaleza
30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06842379/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0422-00,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.707,00 (DEZESSETE
MIL, SETECENTOS E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Antônio Enis do Nascimento, CONTRATADA - José Alves Rodrigues e
TESTEMUNHAS: 1 - THACIANNA MARIA ALVES COELHO 2 - CRIS-
TINA VIANA MENDES, Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298496/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0410-77,CREDE 01 - EUSÉBIO neste ato representada por seu
Diretor Geral,Sr. Marlinda Jataí Gadelha de Lima CONTRATADA: G.
DE SOUSA DINIZ – ME inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,
Caucaia – CE, neste ato representada pela Sra. Germana de Sousa Diniz.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS em favor da EEM ANA BEZERRA DE SÁ. O cumpri-
mento deste contrato está vinculado aos termos da Cotação Eletrônica n°
2020/12224 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais cons-
tituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/06129 e Termo de Participação 2020/0009,
respaldados pelos Decretos Estaduais nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marlinda Jataí Gadelha de Lima,
CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - CINTIA
DA SILVA FERREIRA 2 - FABIANA FERREIRA DA SILVA,Fortaleza
30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04921565/2020
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM
DR.BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0069-13,CREDE 08 -
REDENÇÃO/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor, Sr. Marcos Deyvid
da Silva Lima CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70, – Manga-
beira – João Pessoa - PB, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de FORNECIMENTO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA
nº 02/2020, COEP: 2020/09161 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.623,60 (dois mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.3390
3000.10000.0.30.00 - 4478. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva
Lima, CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS:
1 - Edilberto Fernandes de Lima 2 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva,
Fortaleza 3- de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04950778/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0460-36,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, - Maranguape/CE,
inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, neste ato representada pelo
Sr. Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 34.783,56 (Trinta e quatro mil setecentos e oitenta e
três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Maria do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRATADA - Airton Aloisio Kern e
TESTEMUNHAS: 1 - JOAQUIM LOPES NETO 2 - MARIA IRISVANIA
DE ARAÚJO, Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06861293/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0460-36,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste
ato representada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 21.851,93 (Vinte um mil oitocentos e cinquenta e um reais e
noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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