DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor
Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA:
QUALLTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001 -06 representado neste ato pelo
Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, ind ependente de transcrição.
Itens: 01,03,04,05,06,09,13,14,16,18,20,21,22,23,25,26 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir
da sua publicação no D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 112.001,00 ( CENTO E DOZE
MIL E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 . DATA DA ASSINATURA: 17
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA CONTRANTE RICARDO COSTA ROMÃO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2- FLAVIA
REGINA OLIVEIRA RAMOS. Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07352332/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: MALTA
DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001 - 70, Município
Fortaleza- CE, representado neste ato pela Sr. Thiago Soares Rodrigues daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,04,07,08,10,11 e 16.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/01 FORO: FORTALEZA,CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados após publicação do contrato em DOE. . PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias),
dias, contados após publicação do contrato em DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.740,00 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATANTE
Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA
DA CONCEIÇÃO NUNES CASTRO 2- DANIEL GIRÃO DE SOUSA.
Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07147852/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA:
MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 29.729.230/0001-78 representado neste ato pelo Sr, ANTONIO MILTON
DA SILVA COSTA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE AR-CONDICIONADO EM FAVOR DO CCI CONJ CEARA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/16590 e Termo de Participação nº 20200018,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias corridos após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (NOVECENTOS E OITENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211207631533903900
1000002000 – 4176 22100022123624342011803339039001000003000 –
4707. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATANTE ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-PAULO ROBERTO
MENEZES SOUSA JÚNIOR 2-MAÍSA MARTINS DA SILVA. Fortaleza
29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06080100/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO,
Município de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/ 0079 -
95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sra.Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº. 28.975.806/0001 - 14, representado neste ato pelo Sra . Karine da
Costa Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA,
LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO
E BUTANO, 13 KG, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, pertencente à jurisdição da CREDE
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2020/ 11391 e Termo de Participação
2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Frecheirinha/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta
e cinco) dias após a publicação em Diário Oficial do Estado D.O.E. – CE
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em Diário Oficial
do Estado D.OE. – CE quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e terá prazo de até 10 (dez) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 2.769 ,00 ( Dois
mil, setecentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011111339030001000003000 - 4486. DATA DA ASSINATURA:
14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-BENEDITO JAKSON AGUIAR AZEVEDO 2-ANDERSON
LUIS SOUSA JUNIOR Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06261481/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085 - 33, Município Meruoca (CE) doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretor a Geral, Srta. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002 - 70 representado neste ato pelo
Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM MONSENHOR FURTADO pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20 20 / 11948
e Termo de Participação 20200004, respaldad os pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Meruoca (CE). VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
publicação no DOE e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E
e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo
de até 15 (quinze) dias para cada ent rega do produto, conforme cronograma
de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 2.191 ,00 (Dois mil cento e noventa e
um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.1
0000.0.30.00 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO de 2020
SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1 MAYARA QUEIROZ SAMPAAIO 2 CLITON ALBU-
QUERQUE ALVES. Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06801583/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA Município de
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777 - 72, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020