DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
12.306.779/0001 - 57 presentada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM 
RODRIGUES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, 
e suas alterações, Lei Complement ar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 
2014, com fundamento na Carta Convite nº 12/2020 FORO: LAGOINHA/
QUIXERÉ – CE |. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e c inco) dias, contado a partir da assinatura do contrato. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contr ato é de 
280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.508,10 ( Cinco Mil Quinhentos e Oito 
Reais e Dez Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.14.33903000.10000.0.30.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO 
CONTRATANTE LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 2- JURANDIR 
RODRIGUES DE MORAES. Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07316654/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA 
SILVA Município de Camocim - CE, inscrita no CNPJ sob n. 07.954.514/0303 
- 85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: 
FORNECEDORA INDIVIDUAL MARIA IVONETE DOS SANTOS, 
CPF : 822.322.373 - 20, este ato representado pela Sra. Maria Ivonete dos 
Santos, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIM ENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens; 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 
11 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Chamada Pública nº 2020 / 0002 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e 
sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.403,42 (Quatro mil quatrocentos e três reais e quarenta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATANTE Maria 
Ivonete dos Santos, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 
2- ÍLEGIVEL Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07513557/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secr etaria da Educação/ 
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO Município de Paraipaba /
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160 - 48 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001 - 13, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa daqui por 
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição . Itens: 4, 6, 7, 12, 13 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Paraipaba/CE . VIGÊNCIA: . O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.185,00 
(Quinze mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de 
Lima Neto CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2-JOSÉ VICTOR DE FREITAS ARAÚJO. 
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº025/2020 - PROCESSO Nº04776204/2020
CONTRATO N.°: 02662019. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. EMPRESA: BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia de Edifi-
cações, fica determinado a partir 21/03/2020 a PARALISAÇÃO da obra 
de código SIGSOP n.º 03732019SEDUC01, contrato n.°02662019, firmado 
entre a(o) SEDUC e a referida empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo 
objeto é a(0) OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE - CE Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de 
N°04076520/20, em doc. de fl.02, onde a empresa solicita a paralisação da 
referida obra.” Tendo em vista o decreto 33.521 do Governo do Estado do 
Ceará que suspende temporariamente as obras publicas e privadas em todo 
o territorio estadual, solicitamos a paralisação da supracitada obra na data do 
decreto 21/03/2020”. A fiscalização em doc.de f1.03.” A fiscalização informa 
que é de acordo com a paralisação a partir da data de 21/03/2020”. Conforme: 
EngClaudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº026/2020 - PROCESSO Nº04776204/2020
CONTRATO N.°: 02682019. OBJETO: : OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS). NO 
MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE (JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES). 
EMPRESA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Por decisão do Diretor de 
Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 21/03/2020 a PARA-
LISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 03722019SEDUC01, contrato 
n.°02682019, firmado entre a(0) SEDUC e a referida empresa ic BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(0) OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO 
MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE (JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES). 
Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N°04063259/20, em 
doc. de fl.02, onde a empresa solicita a paralisação da referida obra.” Tendo 
em vista o decreto 33.521 do Governo do Estado do Ceará que suspende 
temporariamente as obras publicas e privadas em todo o território estadual, 
solicitamos a paralisação da supracitada obra na data do decreto 21/03/2020”. 
Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de 
Edificações, BWS CONSTRUÇOES LTDA - Empresa Contratada. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº027/2020 - PROCESSO Nº04776204/2020
CONTRATO N.°: 01192019 OBJETO: : OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO MUNICÍPIO DE 
URUOCA - CE. EMPRESA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Por decisão 
do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 21/03/2020 
a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 03672019SEDUC01, 
contrato n.°01192019, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO MUNICÍPIO DE 
URUOCA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de 
N°04063194/20, em doc. de fl.02, onde a empresa solicita a paralisação da 
referida obra.” Tendo em vista o decreto 33.521 do Governo do Estado do 
Ceará que suspende temporariamente as obras publicas e privadas em todo 
o território estadual, solicitamos a paralisação da supracitada obra na data 
do decreto 21/03/2020”. Conforme: Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito 
- Diretor de Engenharia de Edificações, BWS CONSTRUÇÕES LTDA - 
Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº028/2020 - PROCESSO Nº04776204/2020
CONTRATO N.º: 00712019. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA 
(LOTE II). EMPRESA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Por decisão do 
Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 21/03/2020 
a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 03592019SEDUC01, 
contrato n.°00712019, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020