DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo um valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme justificativa exarada 
na C.I. nº 663/2020-COFIN/CECOP de 21 de julho de 2020, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e IG nº , constante dos 
autos. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de 
água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, serão custeados pelo valor dos créditos orçamentários existentes 
de R$ 11.393,43 (onze mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), conforme justificativa exarada na C.I. nº 663/2020-COFIN/CECOP 
de 21 de julho de 2020, às fls. 02, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 03 e IG nº , constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – 
DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem de acordo, assinam o 
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 17 de setembro de 2020 . ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO VAGNER PINHEIRO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº055-2019/PRÉ-RESERVA:1076627
I - ESPÉCIE: Aditivo ao contrato n° 055/2019;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.565.013/0001-21;  III - ENDEREÇO: Na Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza-Ce;  IV - CONTRATADA: JAVÉ-YIRÊ 
CONSULTORIA EVENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.425.466/0001-64;  V - ENDEREÇO: Na Rua Deputado 
João Lopes, nº 100, sala 09, Centro, CEP 60.060-130, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no 
artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Constitui objeto 
desse Termo Aditivo a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com inicio a contar do dia 28 de agosto de 2020 até 28 de agosto de 2021, bem 
como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 557.000,52 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais e cinquenta e dois centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 557.000,52 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais e cinquenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2020 até 28 de Agosto 
de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido termo, que não colidirem com as 
disposições ora estipuladas;  XII - DATA: 24 de Setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude 
do Ceará (SEJUV; Marcos Antônio Ponciano Virgínio - Representante Legal da Empresa Javé - Yirê Consultoria de Eventos Serviços e Comércio LTDA.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0125/2020-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ADRIANA LOPES TEIXEIRA VERAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Atendimento e Acompanhamento, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular IDELSA NOGUEIRA DE QUEIROZ, em virtude de Férias, no período de 08 de 
Setembro de 2020 a 17 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 30 de setembro de 2020. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETÁRIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº067/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO / 2020, nos termos do VIPROC de Nº07654525/2020. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº067/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Ana Sueld Luna Coelho
Agente de Administração
300154-1-X
15,00
20
300,00
Airton Ximenes de Albuquerque
Agente de Administração
300235-1-X
15,00
20
300,00
Antonio Geraldo Neto
Técnico em Contabilidade
3003391-4
15,00
20
300,00
Ana Maria Silva Carvalho
Assessor Técnico
300250-1-6
15,00
20
300,00
Alexsidney Fontenele Carneiro
Orientador de Célula
300407-4-0
15,00
20
300,00
Aretusa Holanda Ferreira
Assessor Técnico
300404-1-4
15,00
20
300,00
Benedito Crispim de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
039498-1-8
15,00
20
300,00
Bruno Facundo Braga
Orientador de Célula
300214-1-5
15,00
20
300,00
Carlos Marcílio Pitombeira Nobre
Agente de Administração
119500-1-9
15,00
20
300,00
Carlos Roberto Aguiar
Engenheiro Civil
001367-1-9
15,00
20
300,00
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
20
300,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
20
300,00
Francisca Antônia Magalhães Benedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
20
300,00
Francisco Amirton da Ponte Júnior
Programador de Computador
300338-1-7
15,00
20
300,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços gerais
300187-1-0
15,00
20
300,00
Francisco Carlos Nobre Júnior
Coordenador
300350-1-1
15,00
20
300,00
Francisco Eliton Meneses Albuquerque
Engenheiro Civil
300345-1-1
15,00
20
300,00
Francisco Paulo Souza de Aquino
Orientador de Célula
300408-0-5
15,00
20
300,00
Gabriel Marçal da C. Pereira Carvalho
Assessor Técnico
300407-5-9
15,00
20
300,00
Jacqueline Trajano de Castro Silva
Orientador de Célula
300403-1-7
15,00
20
300,00
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
20
300,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
20
300,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
20
300,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
20
300,00
Julio Gonçalves Moreira Fontenele
Coordenador
300400-1-5
15,00
20
300,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
20
300,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
20
300,00
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
20
300,00
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
300343-1-7
15,00
20
300,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
20
300,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
20
300,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Goersch de Almeida
Programador de Computador
300259-1-1
15,00
20
300,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
20
300,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
20
300,00
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020