DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MATR.
NOME
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
TOTAL VTE
TOTAL
30070135
KAYQUE DO NASCIMENTO FREITAS
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070151
LUIDY LAVIR ACÁCIO DE CASTRO
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30069994
MARCELO SOUSA DO CARMO JÚNIOR
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30069986
MARIA GABRIELA DA SILVA DUARTE
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070232
MARIA SARA DA SILVA MOURA
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070615
NALANDA STEPHANY BRAGA DA SILVA
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070631
NICOLY JHENIFER QUEIROZ DA SILVA
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070283
PAULO VICTOR MONTEIRO OLIVEIRA
10
42
30
42
124
R$ 161,20
30070313
PEDRO LUCAS MENDONÇA ATAIDE
0
0
30
42
72
R$ 93,60
3007033X
RAISSA CASTRO DE LIMA
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070666
SABRINA LARA ARAÚJO COELHO
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070356
VICTOR MANOEL ARAUJO DA SILVA
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070054
VITORIA SILVA DO NASCIMENTO
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070712
WALTEMBERG LAUREANO BRASIL
0
0
30
42
72
R$ 93,60
30070178
WANDERSON VITOR SAMPAIO DA SILVA
0
0
30
42
72
R$ 93,60
TOTAL
R$ 3.761,20
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2015
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Tibúrcio Cavalcante, nº 2850, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 04244008/2020, autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE e devidamente aprovado pela COGEP/
SEPLAG em 18/09/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contrato de que tem como objeto a contratação de
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades da área de asseio e conservação do DETRAN/CE, com fornecimento de todos os materiais de consumo necessário à execução
dos serviços nas instalações do DETRAN/CE, por mais 12(doze) meses, a contar de 01/10/2020, podendo ser rescindido antes do prazo descrito em caso de
conclusão do processo de licitação do Pregão Eletrônico nº. 20200010-DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.397.396,44 (três milhões, trezentos e
noventa e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 01/10/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA- CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902, bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §2º
da Lei nº 8.666/93, o Processo nº 04592391/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem como
objeto a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Logístico do DETRAN, com as seguintes categorias: Jardineiro, Eletricista,
Pintor, Pedreiro, Servente de Pedreiro, Bombeiro e Marceneiro, para atender as necessidades da área de asseio e conservação do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2020, podendo ser rescindido antes do prazo descrito em caso de conclusão do processo
de licitação do Pregão Eletrônico, cabendo ao DETRAN/CE notificar com antecedência à empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA. sobre tal fato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 273.147,84 (duzentos e setenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de setembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; LUCIENE CAVALVANTI LACERDA- EMPRESA D&L SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, n°. 2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: MOISÉS ARAÚJO CISNE; V - ENDEREÇO: Rua
Vicente Lira Cavalcante, S/n, Centro, Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: instituição do Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito
do Poder Executivo do Estado do Ceará, previsto na Resolução COGERF Nº 007/2020, bem como no Processo nº 04985504/2020; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: DESCONTO mensal no aluguel do imóvel objeto do instrumento em apreço, no percentual de 30% (trinta por cento), durante o período em
que encontrarem-se vigentes a Resolução COGERF n°. 007/2020 e o “Estado de Emergência em Saúde Pública” no Estado do Ceará disposto no Decreto nº
33.510, de 16 de março de 2020. Delibera-se, que o DESCONTO mensal no aluguel do imóvel objeto do instrumento em apreço, no percentual de 30% (trinta
por cento), terá efeito retroativo ao mês de abril do ano de 2020, tendo em vista que o início da vigência da Resolução COGERF n°. 007/2020, que ocorreu
no mencionado mês; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE; MOISÉS ARAÚJO CISNE- Proprietário do imóvel de MASSAPÊ-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, n°. 2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: OFICINA DE EVENTOS EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 2257, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: instituição do Plano de Contingenciamento
de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, previsto na Resolução COGERF Nº 007/2020, bem como no Processo nº 05484037/2020;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: DESCONTO mensal na Prestação de Serviços objeto do instrumento em apreço, no percentual de 30% (trinta por
cento), durante o período em que encontrarem-se vigentes a Resolução COGERF n°. 007/2020 e o “Estado de Emergência em Saúde Pública” no Estado do
Ceará disposto no Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020. Delibera-se, que o DESCONTO mensal na Prestação de SERVIÇOS NA OPERACIONALI-
ZAÇÃO DO PROJETO CICLOFAIXA DE LAZER CARIRI, DESENVOLVIDO PELO DETRAN/CE, no percentual de 30% (trinta por cento), terá efeito
retroativo ao mês de abril do ano de 2020, tendo em vista que o início da vigência da Resolução COGERF n°. 007/2020, que ocorreu no mencionado mês; IX
- VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE; GABRIELLE NOBRE LIMA DAL BELO- Representante OFICINA DE EVENTOS EIRELI.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, n°. 2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSALMIR SANTIAGO ASSUNÇÃO; V - ENDE-
REÇO: Rua Raimundo Nogueira, 461 – Centro - Horizonte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: instituição do Plano de Contingenciamento de Gastos,
no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, previsto na Resolução COGERF Nº 007/2020, bem como no Processo nº 05354133/2020; VII- FORO:
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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