DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            servidor(a) RAIMUNDO AVILTON MENESES JUNIOR , matrícula 60029016, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Setembro 
de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
RENATA MARIA JUREMA PONTES VIANA, matrícula 50010716, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor 
Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 17 de Setembro de 
2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) REJANE 
MARIA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula 3004441X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2020. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA , matrícula 30044819, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 
2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 
de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA , com cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 
matrícula 10056519, pertencente ao órgão NUTEC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº055/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 06166624/2020 com fundamento no art. 115 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 01 (hum) ano da servidora EVELINE RUSSO 
SACRAMENTO FERREIRA, que ocupa o cargo de Pesquisador, matrícula nº 000425.1.X, lotado no FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA 
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 21 de setembro de 2020 .
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0056/2020 - SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter 
exercício no(a) Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº231/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, pelos relevantes serviços prestados a Controladoria e 
Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, trabalhando com eficiência, dedicação e acendrado espírito público, tendo exercido um papel essencial para coordenar 
e assessorar o processo de revisão do Planejamento Estratégico CGE 2015-2022, com elevado nível de profissionalismo. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº231/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VANESSA MACHADO ARRAES
COORDENADOR
6002111-2
RICARDO RIBEIRO SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
2007131-1
FABIULA DO NASCIMENTO FERREIRA
ARTICULADOR
3004391-X
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PORTARIA Nº232/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, a SERVIDORA 
relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020