DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°056/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
03 a 22/09/2020
Crateús
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Gonzaga 
do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
V
03 a 22/09/2020
Tamboril
19,0
61,33
 
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
2.330,54
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140;  IV - CONTRATADA: SIGHT COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP;  V - ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, 500 – BL 21 SALA 334, BAIRRO: BARRA DA TIJUCA;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 05788516/2020, na justificativa apresentada pela Gerência de 
Desenvolvimento Operacional – GEDOP à fl. 03 do processo em epígrafe, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 
51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016. ;  VII- FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 002/2020/COGERH, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos permanentes para COGERH 
do tipo kit ecobatímetro digital portátil e barco de controle remoto, incluso treinamento relativo a sua utilização e configuração.;  IX - VALOR GLOBAL: 
O presente aditivo não acarreta repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Prazo de execução vence em 30/08/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 002/2020/COGERH, ora aditado. ;  XII - DATA: 30 de julho de 2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/ CONTRATANTE e Anderson dos Santos Leite / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP:60.824-140;  IV - CONTRATADA: SIGHT COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP;  V - ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, 500 – BL 21 SALA 334, BAIRRO: BARRA DA TIJUCA, RIO DE 
JANEIRO - RJ, CEP: 22640-950;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 06756332/2020, na 
justificativa apresentada pela Gerência de Desenvolvimento Operacional – GEDOP através da comunicação interna nº 12/2020/GEDOP às fls. 02, bem como 
nas informações apresentadas na Folha de Informação e despacho constante às fls. 36 do processo em epígrafe, no Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52 c/c o art. 61, II, § 1ª, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016;  VII- FORO: FORTALEZA-CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo, bem como prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos permanentes para COGERH do tipo kit ecobatímetro digital 
portátil e barco de controle remoto, incluso treinamento relativo a sua utilização e configuração.;  IX - VALOR GLOBAL: Acrescenta-se ao valor do contrato 
o montante de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). O valor global do contrato de R$ 578.950,00 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e 
cinquenta reais), passa para R$ 608.850,00 (seiscentos e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 5,16%, 
tendo como justificativa as razões apresentadas pela Gerência de Desenvolvimento Operacional – GEDOP através da comunicação interna nº 12/2020/GEDOP 
às fls. 02 dos autos.;  X - DA VIGÊNCIA: De 07/01/2021 até 07/07/221;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no Contrato nº 002/2020/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 04 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/ CONTRATANTE e Anderson dos Santos Leite / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: 
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140;  IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRI-
ZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, CEP: 60.810-
740;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, II, alínea d, na Análise de Termo Aditivo 
Contratual – Repactuação, expedida pela COSET/SEPLAG acostada às fls. 71/73, na Folha de Informação e Despacho constante às fls. 74, emitida pela 
Gerência de Recursos Humanos - GERHU da COGERH, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 00796367/2020, parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: FORTALEZA-CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reequilíbrio 
econômico-financeiro do contrato nº 028/2018/COGERH, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 da categoria dos Empregados em Empresas 
de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial no Estado do Ceará;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.721.287,30 (trinta 
e seis milhões, setecentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir 
da data de assinatura até o dia 08/05/2021, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 028/2018/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 23 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Victor Simão Bedê/CONTRATADA..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP:60.824-140 CONTRATADA: TICKET SERVICOS S.A., AV. DOUTORA RUTH CARDOSO, 7815, 4º, 6º e 7º 
ANDARES, TORRE II, BAIRRO: PINHEIROS, SÃO PAULO - SP, CEP: 05425-950. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de administração, 
gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, apropriados 
para aquisição de produtos alimentícios, para os empregados da COGERH – na Capital e no Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200008 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento 
de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, no processo administrativo nº 00340096/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) meses, contado a partir de 
01/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 8.308.875,75 (oito milhões, trezentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de 
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Claudia Guedes Nascimento Scalabrin / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DAYARA AQUILA DA ROCHA BEZERRA SALDANHA, 
matrícula 30143310, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 28 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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