DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
autos do Processo nº 04215219/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; ITEM:01; STENT RENAL
PARA ANGIOPLASTIA, EXPANSÍVEL, 4MM a 4,5MM, COMPRI-
MENTO 12MM A 30MM, TROCA RÁPIDA, COMPATÍVEL COM O
GUIA 0,014, ENTREGADOR 130 A 150CM (+/-1CM). ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE; UND; QUANTI-
DADE: 82; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,00; ITEM:02; STENT RENAL
PARA ANGIOPLASTIA, EXPANSÍVEL, DIÂMETRO 5MM, TROCA
RÁPIDA, COMPRIMENTO DE 12MM A 30MM, COMPATÍVEL COM
O GUIA 0,014, ENTREGADOR COM 130 A 150CM (+/-1CM). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE; UND; QUANTIDADE:
82; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,00; ITEM:03; STENT RENAL, PARA
ANGIOPLASTIA, TROCA RAPIDA, EXPANSIVEL, DIÂMETRO 6MM,
COMPRIMENTO DE 12MM A 30MM, COMPATÍVEL COM O GUIA
0,014, ENTREGADOR COM 130CM A 150CM (+/-1CM). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DEOUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE; UND;
QUANTIDADE: 82; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,00; ITEM:04; STENT
EXPANSÍVEL POR BALÃO, 5 A 10MM, COMPRIMENTOS 15, 20, 40, 60,
80, 100,120MM, E 150MM PARA ANGIOPLASTIA, ENTREGADOR COM
80 A 150CM (+/-1CM), COMPATÍVEL COM O GUIA 0,035. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE; UND; QUANTI-
DADE: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,00; EMPRESA PHOENIX
MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI; ITEM:05; STENT
DE NITINOL RECOBERTO COM PTFE AUTO - EXPANSÍVEL, DE 6 A 9
MM DE DIÂMETRO, DE 40 A 100 MM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE; UND;
QUANTIDADE:175; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.770,00; ITEM:06; STENT
DE NITINOL RECOBERTO COM PTFE AUTO - EXPANSÍVEL, DE 10 A
12 MM DE DIÂMETRO, DE 30 A 120 MM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE; UND;
QUANTIDADE:42; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.770,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0749/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIT INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; I C L L MENDES EIRELI;
PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI; JB
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI; SURGICALMEDI – IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar
(Agulhas, Cateter, Espéculos e outros), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20191605 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 08231537/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
UNIT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA; ITEM: 01; AGULHA TIPO “VERESS” DESCARTÁVEL 120MM
– COMPRIMENTO DE 120MM, AGULHA / CÂNULA EM AÇO INOXI-
DÁVEL, ATRAUMÁTICA, COM INDICADOR DE PUNÇÃO, EIXO
DE PONTA ROMBA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CAVIDADE,
TORNEIRA COM ‘CONEXÃO TIPO LUER LOCK PARA FIXAR OS
TUBOS DE INSUFLAÇÃO, USO NA CONFECÇÃO DE PNEUMOPE-
RITÔNIO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. UNID: UNID; QUANT: 1412; VALOR UNITÁRIO: R$
57,58; ITEM: 02; AGULHA TIPO “VERESS” DESCARTÁVEL 150MM
– COMPRIMENTO DE 120MM, AGULHA / CÂNULA EM AÇO INOXI-
DÁVEL, ATRAUMÁTICA, COM INDICADOR DE PUNÇÃO, EIXO
DE PONTA ROMBA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CAVIDADE,
TORNEIRA COM ‘CONEXÃO TIPO LUER LOCK PARA FIXAR OS
TUBOS DE INSUFLAÇÃO, USO NA CONFECÇÃO DE PNEUMOPE-
RITÔNIO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UNID: UNID; QUANT: 286; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,78; I C
L L MENDES EIRELI; ITEM: 04; CATETER UMBILICAL Nº 3,0F - 30CM
DE COMPRIMENTO (+/-2CM), EM POLIURETANO COM EXTRE-
MIDADE ABERTA, COM ORIFÍCIOS LATERAIS, LINHA RADIO-
PACA, GRADUAÇÃO DE 1 EM 1CM, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNID; QUANT: 2230; VALOR
UNITÁRIO: R$ 14,00; PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO EIRELI; ITEM: 05; CATETER MOUNT – COMPOSTO POR
TRAQUÉIA CORRUGADA REGULÁVEL COM EXTENSÍVEL DUPLO
GIRATÓRIO QUE PERMITA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL E BRON-
COSCOPIAS SEM DESCONECTÁ-LO DO RESPIRADOR, POSSUIR
ABERTURA SUPERIOR COM TAMPA, EXTENSÃO FLEXÍVEL COM
MEMÓRIA MEDINDO 9(+/-1CM) FECHADA E 14(+/-1CM) ABERTA;
TRAQUÉIA CORRUGADA COM CONECTOR EM COTOVELO: 15 MM
INTERNO E 22 MM EXTERNO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. UNID: UNID; QUANT: 452; VALOR UNITÁRIO: R$
16,00; JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI; ITEM: 07; ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL
ESTÉRIL HISTEROSCOPIA TAMANHO M – PARA EXAMES GINE-
COLÓGICOS, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE,
ANATÔMICO, ATRAUMÁTICO.COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO (PS),
POLIETILENO (PE) OU POLÍMERO SIMILAR, COM DISPOSITIVO
TIPO “BORBOLETA” / “PARAFUSO” QUE PERMITA SUA ABERTURA
E REGULAÇÃO, INDICADO PARA AFASTAMENTO DAS PAREDES
DA VAGINA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO SEM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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