DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARBONO OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. TABELA SUS 0702030430; UND: UND; QUANT: 20; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 633,48; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: MINI FIXADOR 
EXTERNO - CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE 
CARBONO OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. TABELA SUS 0702030600; UND: UND; QUANT: 10; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 251,93; ITEM: 17; DESCRIÇÃO: PINO DE 
SHANTZ (uso em separado dos fixadores) - CONFECCIONADO EM AÇO 
INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO OU SIMILAR. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE TABELA SUS 0702030805; UND: 
UND; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,75; ITEM: 19; 
DESCRIÇÃO: FIXADOR/ALONGADOR DE WAGNER PEDIÁTRICO 
- CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO 
OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: 
UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 780,23; ITEM: 20; 
DESCRIÇÃO: FIXADOR/ALONGADOR DE WAGNER ADULTO – 
CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO 
OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: 
UND; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 799,58; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0414/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06855
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; 
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA - EPP; UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELLI; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200698– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº 03151170/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
ITEM: 01; VALPROATO DE SODIO, 50 MG/ML, XAROPE, FRASCO 
100 ML. UND: FRASCO; QUANT: 304.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,6640; ITEM: 07; FLUMAZENIL, 0,1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
AMPOLA 5 ML. UND: AMPOLA; QUANT: 8.730,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,8378; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA - EPP; ITEM: 02; ALPRAZOLAM, 1MG, COMPRIMIDO. UND: 
COMPRIMIDO; QUANT: 23.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1180; 
ITEM: 04; BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA. UND: COMPRIMIDO; 
QUANT: 71.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4320; SOLUMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 
- EPP; ITEM: 08; HALOPERIDOL, 1MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 152.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; UNIÃO 
QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 09; HALOPE-
RIDOL, 2MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML; UND: FRASCO; 
QUANT: 146.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; NDS DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 12; MIRTAZAPINA, 
30 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 
48.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 15; NALBU-
FINA (CLORIDRATO),10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
1ML; UND: AMPOLA; QUANT: 4.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3200; 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM: 16; NORTRIPTILINA, (CLORIDRATO) 25MG, CAPSULA. UND: 
CAPSULA; QUANT: 3.576.996,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2250 V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0698/2020 VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06972
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA - EPP; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200618 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03151022/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 03; CONTRASTE 
RADIOLÓGICO, 320MG/ML DE IODO NÃO IÔNICO SOLUÇÃO 
INJETÁVEL EM SERINGA PREENCHIDA 100ML. UNID: SERINGA 
PREENCHIDA; QUANT: 7000; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,02; ITEM: 
04; CONTRASTE RADIOLÓGICO, 320MG/ML DE IODO NÃO IÔNICO 
SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SERINGA PREENCHIDA 125ML. UNID: 
SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 4800; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,56; 
ITEM: 05; CONTRASTE RADIOLÓGICO, 320MG/ML DE IODO, NÃO 
IÔNICO SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SERINGA PREENCHIDA 75ML. 
UNID: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 2000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 101,62; ITEM: 10; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 2% (20MG/ML) 
SEM VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML. 
UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 78000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,03; 
EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 06; LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,5 % (5MG/ML) 
ISOBÁRICA, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 4 ML; UNID: AMPOLA; 
QUANT: 12.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,60; COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI; ITEM: 08; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 10% (100MG/ML), 
SOLUÇÃO TÓPICA, SPRAY, FRASCO 50ML. UNID: FRASCO; QUANT: 
8.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,06; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP; ITEM: 
09; LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 2% (20MG/ML) + HEMITARTA-
RATO DE EPINEFRINA 9,1MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA 20ML. UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 15.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,85; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 12; ROPIVACAINA (CLORIDRATO), 
0,75% (7,5MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 20 ML; UNID: 
AMPOLA; QUANT: 19.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,24; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0618/2020; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07261
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA; LITORMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA-EPP; E TAMUSSINO E CIA LTDA; ENDOTEC 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Materia l Médico Hospitalar cujas 
especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 2020 0739 SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar , conforme consta nos autos do Processo Nº 07478440/2019. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020