DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
UNID: UNID; QUANT: 8720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,72; ITEM: 08; 
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL HISTEROSCOPIA 
TAMANHO G – PARA EXAMES GINECOLÓGICOS, CONFECCIONADO 
EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ANATÔMICO, ATRAUMÁTICO.
COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO (PS), POLIETILENO (PE) OU POLÍ-
MERO SIMILAR, COM DISPOSITIVO TIPO “BORBOLETA” / “PARA-
FUSO” QUE PERMITA SUA ABERTURA E REGULAÇÃO, INDICADO 
PARA AFASTAMENTO DAS PAREDES DA VAGINA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNID; QUANT: 
5620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80; ITEM: 09; ANUSCÓPIO FECHADO, 
COMPOSTO POR TRÊS PARTES: CORPO, ÊMBOLO E PONTEIRA 
DO ÊMBOLO. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
ANATÔMICO, ATRAUMÁTICO. COMPOSIÇÃO: POLIESTIRENO 
(PS), POLIETILENO (PE) OU POLÍMERO SIMILAR. DIMENSÕES: 
DIÂMETRO PROXIMAL: 35 (+/-5 MM), DIÂMETRO DISTAL 18 (+/-2 
MM), COMPRIMENTO DO CORPO 90 (+/-2MM), COMPRIMENTO DO 
ÊMBOLO: 130 (+/-5MM). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNID; QUANT: 
4150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3296; SURGICALMEDI – IMPORTA-
DORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 
10; KIT PARA CISTOSTOMIA 10 A 12 FR - CATETER DE DRENAGEM 
VESICAL, SONDA BIOCOMPATÍVEL E COM CÂNULA DE PUNÇÃO 
INTRODUTORA DA SONDA, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE = KIT. UNID: 
KIT; QUANT: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 24/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03858
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BML HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Aquisições de 
Materiais de Órtese e Prótese, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20200414 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 11267407/2019.Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
BML HOSPITALAR LTDA; GRUPO I - ITEM: 01; DESCRIÇÃO: 
FIXADOR EXTERNO LINEAR PARA FEMUR 250MM - CONFECCIO-
NADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO OU SIMILAR. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DERASTREABILIDADE. TABELA SUS 
0702030406; UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,62; 
ITEM 02; DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO LINEAR PARA FEMUR 
300MM - CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL FIBRA DE 
CARBONO OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE TABELA SUS 0702030406; UND: UND; QUANT: 20; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 339,62; ITEM:03; DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO 
LINEAR PARA FEMUR 350MM - CONFECCIONADO EM AÇO INOXI-
DÁVEL, FIBRA DE CARBONO OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. TABELA SUS 0702030406; UND: 
UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,62; GRUPO II - ITEM: 
04; DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO LINEAR TIBIAL 250MM – 
CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO 
OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
TABELA SUS 0702030406; UND: UND; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 327,19; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO LINEAR 
TIBIAL 300MM - CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, 
ALUMÍNIO, FIBRA DE CARBONO OU SIMILAR. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. TABELA SUS 0702030406; UND: 
UND; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 327,19; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO LINEAR TIBIAL 350MM - CONFEC-
CIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO OU SIMILAR.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.TABELA SUS 
0702030406; UND: UND; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 327,19; 
ITEM: 10; DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO COM SISTEMA DE 
CORREÇÃO ANGULAR E OU ROTACIONAL - CONFECCIONADO 
EM AÇO INOXIDÁVEL,FIBRA DE CARBONO OU SIMILAR. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE TABELA SUS 
0702030368; UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.012,47; 
ITEM: 12; DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO HÍBRIDO - CONFEC-
CIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO OU SIMILAR. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. TABELA 
SUS0702030392; UND: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 587,39; 
ITEM: 13; DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO PARA PUNHO - CONFEC-
CIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO OU SIMILAR. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE TABELA 
SUS0702030414; UND: UND; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 288,17; 
ITEM: 14; DESCRIÇÃO: FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA 
COM SISTEMA DE ALONGAMENTO TRANSPLANTE ÓSSEO - 
CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE CARBONO 
OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA)COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE 
TABELA SUS 0702030422; UND: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 875,22; ITEM: 15; DESCRIÇÃO: FIXADOR PÉLVICO TUBO A TUBO 
(4 BARRAS – 6 PINOS – 3 CONECTORES BARRAS – 6 CONECTORES 
PINOS) - CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, FIBRA DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020