DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Subcláusula Única Este instrumento n ão ob riga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA; ITEM: 01; MICROGUIA HÍBRIDA CONSTITUÍDA 
DE AÇO INOXIDÁVEL PROXIMAL E NITINOL DISTAL, POSSUINDO 
PONTA RETA, MOLDÁVEL E RADIOPACA. DISPONÍVEL NOS 
DIÂMETROS DE 0.007”, 220CM DECOMPRIMENTO. ESTERIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERISTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.#POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
UNID: UND; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,00; ITEM: 02; 
MICROCATETER FLUXO DEPENDENTE, CONSTITUÍDO DE PURSIL, 
COM DIÂMETRO EXTERNO DISTAL DE 1.2F (ID 0.008”). ESTERIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERISTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.#POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
UNID: UND; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.600,00; LITORMED 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 03; CATÉTER 
GUIA PARA INTERVENÇÃO ENDOVASCULAR CEREBRAL 5, 6, 7 
E 8FR DE 90 A 100CM DE COMPRIMENTO. CONFECCIONADO EM 
NYLON, POLIURETANO, CORPO INTERNO DE PTFE, HIDROFÍLICO, 
PONTA RADIOPACA. ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERISTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.#POS-
SUIR REGISTRO NA ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID: UND; QUANT: 260; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 650,00; MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA-EPP; ITEM: 04; CATETER GUIA 5F, 6F OU 7F 
ENTRE 90 E 100CM DE COMPRIMENTO, COM APRESENTAÇÃO DE 
DIFERENTES CURVATURAS COMO: SIMMONS 2, HEADHUNTER 
1, MODIFIED CEREBRAL. ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERISTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉSDE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.#POS-
SUIR REGISTRO NA ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID: UND; QUANT: 270; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 400,00; ITEM: 05; MICROCATETER FLUXO DIRIGIDO, COMPA-
TIVEL COM EVOH (ÁLCOOL VINÍLICO DE ETILENO) ESTÉRIL, PARA 
NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, DESCARTÁVEL, COM 
DIÂMETRO DISTAL DE 1.3 ATE 1.8 FR, COMPRIMENTO VARIADO. 
SEM PONTA DESTACÁVEL. ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERISTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.#POS-
SUIR REGISTRO NA ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2.500,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM: 06; MICRO PARTÍCULAS 
DE PVA, APRESENTAÇÃO SUSPENSÃO HOMOGÊNIA COM ALCOOL 
POLIVINÍLICO, ASPECTO FÍSICO PARTÍCULAS BRANCAS, ESPON-
JOSAS E IRREGULARES, TIPO USO EMBOLIZAÇÃO DE TUMORES 
INTRACRANIANOS OU CABEÇA E, APLICAÇÃO PROCEDIMENTOS 
DE NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA. ESTERIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERISTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.#POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.
REFERÊNCIA OPM (SUS) Nº 93401515. COMPRASNET: UNIDADE = 
FRASCO AMPOLA. UNID: UND: QUANT: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 
600,00; ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 07; MICRO-
CATETER PARA EMBOLIZAÇÃO COM MARCAÇÃO DISTAL COM 
APLICAÇÃO EM NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E 
COMPATÍVEL COM O CATETER DE ACESSO DISTAL/CATETER 
DE ASPIRAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE TROMBO, 
LUMEN ÚNICO. PONTA ARREDONDADA PARA DESEMPENHO 
SUAVE E ATRAUMÁTICO. CATETER COM LÚMEN INTERNO (ID) 
SUPERIOR A 0.021” COM COMPRIMENTO MINIMO DE 150CM. 
ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERIS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA.#POS-
SUIR REGISTRO NA ANVISA E DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.770,00; ITEM: 08; MICROGUIA HÍBRIDA CONSTITUÍDA DE AÇO 
INOXIDÁVEL PROXIMAL E NITINOL DISTAL, POSSUINDO PONTA 
RETA MOLDÁVEL E RADIOPACA. DISPONÍVEL NOS DIÂMETROS 
DE 0.008” A 0.012” ATE 300CM DE COMPRIMENTO. ESTERIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERISTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNID: UND; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 850,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0739/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07334
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: J P INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; 
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
preços, visando futuras e eventuais LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE BOLSAS DE 
SANGUE, para coleta e processamento de sangue e seus componentes pelo 
período de 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200699 - SESA/HEMOCE, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00083980/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: J P INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ITEM: 
09; BOLSA, PLÁSTICA, DE TRANSFERÊNCIA, PARA ACONDICIONAR 
COMPONENTES DO SANGUE, 150 ML, EM PVC ATOXICO, CONSTI-
TUÍDA POR SEGMENTO DE TRANSFERÊNCIA COM NO MÍNIMO 600 
MM DE COMPRIMENTO E MARCAÇÕES IDÊNTICAS EM TORNO DE 
75 MM ENTRE SI, COM UM OU MAIS TUBOS DE SAÍDA COMPATÍ-
VEIS COM AS BOLSAS E EQUIPOS DE TRANSFUSÃO, UNIDADE 1.0 
UNIDADE; UND: UNIDADE; QUANT: 21.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
8,0000; ITEM: 10; BOLSA, PLÁSTICA, DE TRANSFERÊNCIA, PARA 
ACONDICIONAR COMPONENTES DO SANGUE, 300 ML, EM PVC 
ATOXICO, CONSTITUÍDA POR SEGMENTO DE TRANSFERÊNCIA 
COM NO MÍNIMO 600 MM DE COMPRIMENTO E MARCAÇÕES IDÊN-
TICAS EM TORNO DE 75 MM ENTRE SI, COM UM OU MAIS TUBOS 
DE SAÍDA COMPATÍVEIS COM AS BOLSAS E EQUIPOS DE TRANS-
FUSÃO, UNIDADE 1.0 UNIDADE. UND: UNIDADE; QUANT: 17.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1000; FRESENIUS HEMOCARE BRASIL 
LTDA; ITEM: 01; SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABO-
RATORIAL – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SEPARADOR CELULAR 
AUTOMÁTICO (16 UNIDADES) COMPRASNET: MÊS=UNIDADE. 
UND: MÊS; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 26.400,0000; ITEM: 
02; SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL 
– SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HOMOGENEIZADOR AUTOMÁTICO 
PARA BOLSAS DE SANGUE (92 UNIDADES) COMPRASNET:MÊS=U-
NIDADE. UND: MÊS; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 62.100,0000; 
ITEM: 03; SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATO-
RIAL – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CONEXÃO 
ESTÉRIL DE BOLSAS DE SANGUE (14 UNIDADES) COMPRASNET: 
MÊS=UNIDADE. UND: MÊS; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 
21.000,0000; ITEM: 04; SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO 
LABORATORIAL – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SELADOR DE TUBOS 
DE BANCADA (34 UNIDADES) COMPRASNET: MÊS=UNIDADE. 
UND: MÊS QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.647,6000; ITEM: 
05; SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020