DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SELADOR DE TUBOS PORTÁTIL (13 
UNIDADES) COMPRASNET: MÊS=UNIDADE. UND: MÊS; QUANT: 12; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.378,4000; ITEM: 06; BOLSA, PARA ARMA-
ZENAMENTO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS, A PARTIR DE 
1.000 ML, EM PVC COM PLASTIFICANTE ESPECIAL PARA CONSER-
VAÇÃO DE PLAQUETAS POR 5 DIAS, FORMATO ANATÔMICO E 
TODOS OS CANTOS ARREDONDADOS. A BOLSA DEVE TER UM 
FILTRO PARA REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS EM CP ACOPLADO “IN 
LINE”, CAPACIDADE PARA LEUCORREDUCAO DE 4 A 5 UNIDADES 
DE CP OBTIDAS DE BUFFY COAT. APOS A DESLEUCOTIZACAO 
A CONTAGEM DE LEUCÓCITOS DEVE SER INFERIOR A 1.0 X 106/
UNIDADE, A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DEVE SER COMPATÍVEL 
COM TÉCNICAS ESTEREIS DE CONEXÃO (“STERILE CONNECTING 
DEVICE”), AS BOLSAS DEVERÃO SER EMBALADAS INDIVIDU-
ALMENTE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIDADE 1.0 
UNIDADE. UND: UNIDADE; QUANT: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
68,0000; ITEM: 07; BOLSA, DUPLA PARA COLETA, PROCESSAMENTO 
E TRANSFUSÃO DE SANGUE, 450 ML, FORMATO ANATÔMICO COM 
TODOS OS CANTOS INTERNOS ARREDONDADOS, INDIVIDUAL E 
ESTÉRIL, PVC ATOXICO, AGULHA 16 G COM BISEL TRIFACETADO., 
UNIDADE 1.0 UNIDADE. UND: UNIDADE; QUANT: 4.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 25,2200; ITEM: 08; BOLSA, QUADRUPLA, CPD/SAG-M 
TOP AND BOTTOM, COM FILTRO IN LINE, PARA CONCENTRADO 
DE HEMÁCIAS (RCC) E COLETOR DE AMOSTRAS LABORATORIAIS, 
450 +/- 45ML DE SANGUE, CANTOS INTERNOS ARREDONDADOS, 
ORIFÍCIOS NA PARTE SUPERIOR NECESSÁRIO PARA ADAPTAÇÃO 
EM EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE PROCESSAMENTO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UNIDADE; QUANT: 130000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,1000; ITENS AVULSOS ITEM: 11; BOLSA, 
TRANSFERÊNCIA DE SANGUE E SEUS COMPONENTES, 600 ML, 
PVC ATOXICO , FORMATO ANATÔMICO COM TODOS OS CANTOS 
INTERNOS ARREDONDADOS, PENETRADOR DE ACORDO COM 
A NORMA ISO 1135/4, UNIDADE 1.0 UNIDADE. UND: UNIDADE. 
QUANT: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 12; BOLSA, 
SIMPLES, COM SOLUÇÃO ANTICOAGULANTE PRESERVADORA 
CPDA-1, PARA COLETAR VOLUME MÁXIMO DE 500 ML, ENTRE 
SANGUE E ANTI COAGULANTE, PLÁSTICAS, ESTEREIS E APIRO-
GÊNICAS, ESTANQUES, APRESENTANDO TUBO DE COLETA DE 
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 800 MM, CONTENDO MARCAÇÃO 
IDÊNTICA EM TORNO DE 75 MM ENTRE SI, AGULHA SILICONIZADA 
CALIBRE 16 G, COM BISEL TRIFACETADO, APRESENTANDO UM 
OU MAIS TUBOS DE SAÍDA, OU SEJA, CONECTORES DE TRANS-
FUSOS, COMPATÍVEIS COM AS BOLSAS DE COLETA DE SANGUE 
E COM OS EQUIPOS DE TRANSFUSÃO, UNIDADE 1.0 UNIDADE. 
UND: UNIDADE; QUANT: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.9500; 
ITEM: 13; BOLSA, DE TRANSFERÊNCIA, PEDIÁTRICA, CAPACI-
DADE DE 75 A 150 ML, COMPOSTA DE 04 BOLSAS SEM ANTICO-
AGULANTE INTERCONECTADAS EM SISTEMA FECHADO, CADA 
UMA COM UM PONTO DE INFUSÃO, EM FILME DE PVC ATOXICO, 
DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES; BOLSA COM CANTOS 
INTERNOS ARREDONDADOS, TUBOS DE TRANSFERÊNCIA COM 
FLEXIBILIDADE, COM PERFURADOR PROVIDO DE TAMPA NA 
EXTREMIDADE DO SISTEMA, NUMERAÇÃO SERIAL DO TUBO DE 
TRANSFERÊNCIA COMPATÍVEL E LEGÍVEL E COMPATIBILIDADE 
NO SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL, UNIDADE 1.0 UNIDADE. UND: 
UNIDADE: QUANT: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; ITEM: 14; 
BOLSA, A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DEVE SER COMPATÍVEL 
COM TÉCNICAS ESTEREIS DE CONEXÃO “STERILE CONNECTING 
DEVICE”, ARMAZENAMENTO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS, 
CAPACIDADE DE 600 A 1.000ML, PVC COM PLASTIFICANTE ESPE-
CIAL PARA CONSERVAÇÃO DE PLAQUETAS POR 5 DIAS, FORMATO 
ANATÔMICO E TODOS OS CANTOS ARREDONDADOS, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE. UND: UNIDADE; QUANT: 2400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 35,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0699/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/09/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°07536/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições 
de Materiais Médicos Hospitalares, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200760 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar , conforme 
consta nos autos do Processo nº01705624/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: 
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; ITEM: 01; ANEL PARA ANULO-
PLASTIA MITRAL, Nº 26 COM FLEXIBILIDADE SELETIVA. REVES-
TIDO COM POLIÉSTER DEMARCANDO A ÁREA DE SUTURA E 
MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM AS COMIS-
SURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO POSTE-
RIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 
12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00; ITEM: 02; ANEL PARA ANULO-
PLASTIA MITRAL, Nº 28 COM FLEXIBILIDADE SELETIVA. REVES-
TIDO COM POLIÉSTER DEMARCANDO A ÁREA DE SUTURA E 
MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM AS COMIS-
SURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO POSTE-
RIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 
12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00; ITEM: 03; ANEL PARA ANULO-
PLASTIA MITRAL, Nº 30 COM FLEXIBILIDADE SELETIVA. REVES-
TIDO COM POLIÉSTER DEMARCANDO A ÁREA DE SUTURA E 
MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM AS COMIS-
SURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO POSTE-
RIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 
28; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00; ITEM: 04; ANEL PARA ANULO-
PLASTIA MITRAL, Nº 32 COM FLEXIBILIDADE SELETIVA. REVES-
TIDO COM POLIÉSTER DEMARCANDO A ÁREA DE SUTURA E 
MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM AS COMIS-
SURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO POSTE-
RIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 
28; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00; ITEM: 05; ANEL PARA ANULO-
PLASTIA MITRAL, Nº 34 COM FLEXIBILIDADE SELETIVA. REVES-
TIDO COM POLIÉSTER DEMARCANDO A ÁREA DE SUTURA E 
MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM AS COMIS-
SURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO POSTE-
RIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 
22; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00; ITEM: 06; ANEL PARA ANULO-
PLASTIA MITRAL, Nº 36 COM FLEXIBILIDADE SELETIVA. REVES-
TIDO COM POLIÉSTER DEMARCANDO A ÁREA DE SUTURA E 
MARCAS COM FIOS TRANSVERSAIS QUE INDICAM AS COMIS-
SURAS ANTERIOR E POSTERIOR E O CENTRO DA PORÇÃO POSTE-
RIOR DO ANEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 
12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,00; ITEM: 07; ANEL RÍGIDO PARA 
ANULOPLASTIA TRICÚSPIDE Nº 26 EM 3D COM MARGEM DE 
SUTURA DE SILICONE, REVESTIDO COM POLIÉSTER. FORMATO 
ANATÔMICO COM SEGMENTO RETILÍNEO QUE CORRESPONDE 
AO FOLHETO SEPTAL E UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE 
CORRESPONDE AOS FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020