DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 12/2020 - SEDUC. O
Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE, comunica aos interessados que a Secretária Municipal de Educação, Maria Loureto de Lima, em
face da necessidade de readequar as cláusulas editalícias pertinente aos apontamentos feitos pela impugnação apresentada pela empresa Premier Comercio e
Serviços de Alimentos EIRELI - EPP, CNPJ N° 12.385.868/0001-36, julgou por bem Anular, nos termos do art. 49 da Lei N° 8.666/93, o Pregão Eletrônico
N° 12/2020 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de notebooks e mochilas, para atender às necessidades das
escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, para utilização do corpo docente das Unidades de Ensino Municipal. O termo
de anulação encontra-se disponível na sala da Comissão de Pregões, localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/
nº - Centro, Juazeiro do Norte/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Juazeiro do Norte/CE, 02 de Outubro de 2020. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Infraestrutura, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1405.02/2020-05 decorrente do Pregão Eletrônico nº 3103.01/2020-03, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de
preços vigentes das montadoras, destinadas a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-
66, representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº 361.071.903-68. O presente Aditivo consigna um acréscimo quantitativo do
objeto do Contrato Nº 1405.02/2020-05 correspondente a R$ 10.000,00 (Dez mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor
inicialmente pactuado para o Lote I. Prazo de Duração: 31 de Dezembro de 2020. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário
de Infraestrutura. Cedro-CE, 02 de outubro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.001/2020
PERP – O Pregoeiro da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de Outubro de
2020 a 19 de Outubro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 02.001/2020
PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de estrutura
para eventos, de interesse do Gabinete do Município de Maranguape/CE., no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link –
acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de Outubro de 2020, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de Lances
ocorrerá a partir das 10h do dia 19 de Outubro de 2020 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico acima mencionado.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-
1131. Francisco Arnaldo Brasileiro – O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Tomada de Preço N.º 2019.03.14.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus
encargos administrativos, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2019.03.14.0001,
destinado pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e
Serviços Públicos. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as prorrogações dos prazos da vigência e da execução da pavimentação em paralelepípedo
nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – Ce. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.03.14.0001. Data de assinatura: 10 de julho de 2020.
Do prazo: Fica prorrogado pelo período de mais 120 (cento e vinte dias), iniciando-se a contar a partir do dia 12 (doze) de julho de 2020, passando o término
do prazo para o dia 08 (oito) de novembro do corrente ano. Contratada: Cosampa Projetos e Construções LTDA - CNPJ N.º 03.006.548/0001-37. Assina
pela Contratada: Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 27/2020-SESAU. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 27/2020-SESAU, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Número Identificador no Banco: 838559; Entrega das propostas: a partir desta data, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2020 às 10h:00min (horário de Brasília) e disputa de lances às 13h:00min (horário de Brasília)
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30.09.01/2020 - SEMS.
objeto: contratação de empresa para os serviços de locação de veículos destinados as diversas ações da secretaria de saúde, como medida de enfrentamento
ao combate ao novo corona vírus (covid – 19), de responsabilidade da secretaria de saúde do município de Tabuleiro do Norte/ce. tipo: Menor Preço Por
Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 13 de outubro de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 13 de outubro de 2020 as
09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail
licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
na modalidade Pregão Eletrônico N° 024/2020 - Processo Nº 2020.09.21.02, cujo objeto é a aquisição de kits de higiene pessoal para os usuários dos
serviços do Sistema Único de Assistência Social/SUAS (Programa Criança Feliz 1ª Infância no SUAS, Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos/SCFV e Programa de Proteção e Atendimento Integral da Família/PAIF) junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Tejuçuoca-CE, conforme Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a partir do dia 05/10/2020,
às 08:00h, até o dia 16/10/2020 às 08:00h, abertura das propostas no dia 16/10/2020 às 08:10h e a fase de disputa de lances no dia 16/10/2020 às 09:00h,
estando disponível pelos sitios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues
Teixeira, 489, Centro. Girlane Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação. Tejuçuoca, 02 de Outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do Município torna público para
conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2020-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ocorrerá no dia 21 de OUTUBRO de 2020 às 09h00min, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.
org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br.
Max Ronny Pinheiro. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a Revogação da Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 0909.01/2020-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no transporte de resíduos domiciliares, comerciais,
vegetais, construção, varrição e capinação na Sede, Distritos e Vilas do Município de Saboeiro-CE. Saboeiro–Ce, 02 de outubro de 2020. Ana Lucia
Pereira Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº221 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020