DOE 05/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2020 –
PE – A Pregoeira do Aracati torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de Outubro de 2020, às 08h30min, através do 
Sistema Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 09.003/2020 –PE, cujo Objeto é Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual 
(EPI), para o combate ao covid-19, junto a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das 
Propostas de 06/10/2020, às 08h até 20/10/2020, às 08h, com Abertura das Propostas no dia 20/10/2020, às 08h30min. A documentação do Edital e seus 
anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h ou através 
dos endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.ce.gov.br. Aracati-CE, 02 de Outubro de 2020. 
Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 1607.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1607.01/2020, 
com o seguinte OBJETO: Pavimentação em pedra tosca na rua principal da localidade de Almécegas – Trecho 2, no Municipio de Acaraú/CE, conforme 
projeto básico, declarando VENCEDORA do certame à empresa JANIELE SILVEIRA NASCIMENTO – ME, CNPJ: 13.233.327/0001-55, com o 
VALOR GLOBAL de R$ 687.946,44 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Portanto fica 
aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Para maiores 
informações no e-mail: licitaacarau@hotmail.com, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020-SMS – A CPCL do Aracati/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal da Saúde realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação 
de serviços de saúde (realização de triagens de identificação da demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facuemulsificação com 
implante de lio e revisão pós cirúrgica), visando a complementação à rede assistencial de saúde do Município de Aracati. A documentação relativa a 
este Credenciamento deverá ser entregues na Sede da Central de Licitações deste Município, sita a Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati/CE, 
a partir da data desta publicação, conforme os termos do Edital Nº 001/2020-SMS, disponível junto a CPCL, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 
12h e/ou através do sítio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracati/CE, 02 de Outubro de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da 
Comissão Permanente Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.06.03.01 – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio, o Sr. Rafael Marinho 
Bezerra, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma e modernização da Praça José Firmo de Aguiar na sede do Município de General 
Sampaio-CE, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Vêm HOMOLOGAR o Presente 
Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO em favor da Empresa: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.592.136/0001-21, no VALOR GLOBAL: R$ 
200.039.32 (Duzentos Mil Trinta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 – 
O Secretário Municipal, torna público que estará realizando na modalidade Credenciamento Público Nº 002/2020, cujo Objeto é Credenciamento para 
a Contratação de serviços artísticos e culturais, a serem realizados de modo virtual, através da transmissão de lives e/ou produções audiovisuais 
de artistas da terra, com duração de até 2 (Duas) horas, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do Município de 
General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Inscrição no dia 06 de Outubro de 2020, até o dia 15 de Outubro de 2020, às 17h, na sede 
da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, conforme Edital e seus Anexos, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.generalsampaio.ce.gov.br. 
Maiores informações: Email: secultugalsampaio@gmail.com. General Sampaio-CE, 02 de Outubro de 2020. Daniel Ferreira de Souza – Sec. Cultura, 
Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.07.29.001. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de 
preços da Tomada de Preços Nº 2020.07.29.001. Licitante(s) Classificada(s): Dinamica Empreendimentos e Serviços, Deltacon Construção, Incorporação 
e Engenharia EIRELI, CNT Construtora Nova Terra EIRELI EPP, MHE Engenharia e Serviços EIRELI e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações 
EIRELI EPP. Licitante(s) Desclassificada(s): WU Construções e Serviços EIRELI EPP, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Mandacaru Construções 
& Empreendimentos LTDA e Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA. Licitante vencedora: Dinamica Empreendimentos e Serviços pelo valor 
global de R$ 565.494,03 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Morrinhos/CE, 28 de setembro de 2020. Fernando França Silveira - Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-0101102020-SEMED. Objeto: 
contratação de prestação de serviços de recuperação de estofamentos (assento e encosto) dos ônibus e micro-ônibus do setor próprio de transporte escolar 
da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, deste Município, conforme quantidades e especificações constantes do anexo I, do edital.  Tipo: Menor Preço 
por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 
19.10.2020 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. 
“Acesso Identificado no Link – Acesso Publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À 
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO Nº 2020.10.02.01) – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2020.08.11.01 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Des. Agrário e Pesca. II - EMPRESA 
VENCEDORA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA; CNPJ: 18.318.446/0001-24; III – VALOR: R$ 3.232.135,59 (Três Milhões, Duzentos 
e Trinta e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01 20.544 0345 1.013 
(CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE AÇUDES, POÇOS, BARRAGENS E CISTERNAS)/ 44.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); V - OBJETO: 
Contratação para ampliação do dique de proteção a cheias do Rio Coreau, no Município de Granja-CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. 
Secretaria de Des. Agrario e Pesca do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Des. Agrario e Pesca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.06.03.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2020.09.15.0002, através do Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Sr. Rafael Marinho Bezerra, no uso de suas atribuições legais. Tomada de 
Preços Nº 2020.06.03.01, cujo OBJETO: Contratação de empresa para reforma e modernização da Praça José Firmo de Aguiar na sede do Município de 
General Sampaio-CE, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. CONTRATADA: LIT 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.592.136/0001-21, com o VALOR GLOBAL de R$ 200.039.32 (Duzentos Mil Trinta e Nove 
Reais e Trinta e Dois Centavos).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº221  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2020