DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S 3.3.90.37 0121400000000 720.000
TOTAL 4.872.769
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 21.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 21.000
13.392.0194.2270.0008 REALIZACAO DAS ACOES PERMANENTES DE CULTURA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 21.000
TOTAL 21.000
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 600.000
33.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 600.000
04.122.0001.2016.0053 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 100.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 100.000
TOTAL 200.000
15.451.0010.2836.0003 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 400.000
TOTAL 400.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 400.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 400.000
16.482.0018.1016.0001 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 400.000
TOTAL 400.000
T O T A L 22.658.000
*** *** ***
ATO Nº 1808/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e
o Processo nº P225963/2020. RESOLVEM nomear, de acordo
com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º,
7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, os candidatos relacionados no
Anexo Único deste Ato, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos indicados, de acordo com as vagas criadas pela Lei
Complementar nº 0249, de 27.06.2018, publicada no DOM de
05.07.2018, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, a
partir da data da publicação deste ato. Os candidatos foram
aprovados em Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº
77/2018, publicado no DOM de 30.07.2018, conforme resultado
final constante no Edital nº 120/2018, publicado no DOM de
14.12.2018 e no DOM de 07.01.2019, homologado por meio do
Ato de Homologação nº 4613/2018, publicado no DOM de
14.12.2018, e convocados por meio do Edital de Convocação
nº 0009/2020, publicado no DOM 19.08.2020. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 28 de setembro
de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1808/2020 – GABPREF
Enfermeiro - 120 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Emilia Cristina Carvalho Rocha Caminha
18°
Psicólogo - 180 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Caroline
Rodrigues
de
Assuncao
Vitoriano
43°
*** *** ***
ATO Nº 1814/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº
14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P106804/2020. RE-
SOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
os candidatos relacionados no Anexo Único deste Ato, para
exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, de acordo
com as vagas criadas pela Lei Complementar nº 186, de
19.12.2014, publicada no DOM de 19.12.2014, com lotação na
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, a
partir da data da publicação deste ato. Os candidatos foram
aprovados em Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº
30/2016, publicado no DOM de 22.04.2016, conforme resultado
final constante no Edital nº 87/2016 e no Edital nº 133/2016,
publicados no DOM de 30.06.2016 e de 09.01.2017, respecti-
vamente, homologado por meio dos Atos de Homologação nº
3818/2016 e nº 0226/2017, publicados no DOM de 30.06.2016
e 22.02.2017, respectivamente, e convocados por meio do
Edital de Convocação nº 0022/2020, publicado no DOM
04.03.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA 28 em de setembro de 2020. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1814/2020 - GABPREF
Analista de Planejamento e Gestão – Políticas Públicas –
Administração - 240 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Samara Barbara Coelho de Souto
15º
Analista de Planejamento e Gestão - Contabilidade -
Ciências Contábeis - 240 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Joice Nogueira de Freitas
8º
*** *** ***
ATO Nº 1889/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções
posteriores,
e
de
acordo
com
o
Processo
nº
P213928/2020. RESOLVE, de acordo com o art. 82, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, combinado com o art. 9º da Lei Federal nº
6.999/1982, autorizar a cessão para o Tribunal Regional Eleito-
ral do Ceará da servidora MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA,
matricula 10.233-01, detentora do cargo de Instrutor de Espor-
tes, lotada na Secretaria Regional III, com ônus para a origem e
sem ressarcimento, no período de 14.03.2020 a 13.03.2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
28 de setembro de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra
- PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1891/2020 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
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