DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MARINA CAVALCANTE HISSA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
01/10/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-           
PREFEITO DE FORTALEZA Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1910/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, BRUNA NAPOLEÃO MORENO, para exercer o 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO, 
do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/10/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE     
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1911/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CLAUDIO FELIPE VALENÇA BENEVIDES, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONSTRU-
ÇÃO, do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1912/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAMILA CLAUDINO LEITE, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1913/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SAMANTHA MOURA MIYAZAKI, para exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
01/10/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 571, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 
 
Designa 
os 
Membros 
para 
comporem a Comissão Munici-
pal de Publicização, e dá as 
seguintes providências. 
 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso VI, da 
lei Orgânica do Município de Fortaleza, e, CONSIDERANDO o 
art. 20 da Lei Municipal n. 8.704, de 13 de maio de 2003 e suas 
alterações, o qual dispõe sobre a composição da Comissão 
Municipal de Publicização de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º - 
DESIGNAR os seguintes vereadores como membros para 
compor a Comissão Municipal de Publicização: I. JOSE                   
BARBOSA PORTO; II. FRANCISCO MANGUEIRA SOBRINHO; 
§ 1º - Os membros acima indicados são representantes do 
Poder Legislativo Municipal, cuja indicação se deu por intermé-
dio do Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza dentre os 
membros titulares do COPAF (Comissão de Orçamento, Fisca-
lização e Administração Pública). § 2° - Os membros acima 
indicados terão mandato de 2 (dois) anos, devendo ser coinci-
dente com o mandato eletivo, permitida 1 (uma) recondução.   
§ 3° - O mandato referido no parágrafo anterior tem seu início a 
partir da indicação realizada pelo Presidente da Câmara Muni-
cipal de Fortaleza. Art. 2° - Os demais membros da comissão 
são os indicados no Art. 20 da Lei 8.704 de 13 de maio de 
2003. Art. 3º - A Comissão de que trata este artigo será presidi-
da pelo Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão, conforme § 2°, do Art. 20 da Lei 8.704 de 13 de maio 
de 2003. Art. 4º - A atuação dos membros desta Comissão é 
considerada serviço público relevante, não sendo passível de 
remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABI-
NETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de 
setembro de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0592/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo 
com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 
(DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DE-
CRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 
24/04/2019) e DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO 
DE 2020 (DOM de 12/02/2020). Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0592/2020-GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
FABIA         
RODRIGUES MESQUITA 
01/10/2020 
22/02/2021