DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2020. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0595/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)              
GICOLAÉWYSK BESERRA GUERRA, MEMBRO, pertencente 
ao(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, vinculado 
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE   
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2020. Roberto   
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0597/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)         
THATYANNE ABRANTES DE ARAGÃO MENDES, GERENTE, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 
INTEGRADA V, vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.750,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2020. Roberto   
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0596/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo 
com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 
(DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019), DE-
CRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 
24/04/2019) e DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO 
DE 2020 (DOM de 12/02/2020). Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0596/2020-GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS               
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ADRIANA 
GUIMARAES 
MARTINS 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALESSANDRA 
LIMA 
SALES ARAUJO 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALEXANDRA 
PAIVA 
FRAGA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALEXSANDRA        
CLEMENTE DE ALMEIDA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALINE PAIVA FRAGA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANA 
CANDIDA 
DO 
NASCIMENTO SA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
CARLA             
CALANDRINE DE SOUSA 
OLIVEIRA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANA 
CLAUDIA        
GONCALVES DE SA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANA 
CRISTINA 
ALVES 
GOMES 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANA LUCIA MONTEIRO 
DA SILVA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ANA 
MARIA 
PEREIRA 
MELO 
01/10/2020 
22/02/2021