DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARIA 
DO 
CARMO 
VIEIRA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARIA 
DO 
SOCORRO 
FERREIRA MONTEIRO 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARIA 
DO 
SOCORRO 
SILVA MENDES 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARIA EDILEIDE SOUSA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARIA 
ELIANE 
DOS 
SANTOS FERREIRA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARIA 
ELIENE        
MAGALHAES TEIXEIRA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARIA ELIETE SANTOS 
COSTA 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
MARIA 
ELIZETE     
ANDRADE 
DO         
NASCIMENTO 
01/10/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO 
DE 
TRABALHO 
PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 MARIA 
ROSARIO 
DO 
PEREIRA DA LUZ FILHA 
01/10/2020 
22/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0598/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RAFAEL 
DE FREITAS BRASIL, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊN-
CIA DE INTERVENÇÕES URBANAS, vinculado(a) AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de       
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-          
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0599/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)        
FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE SOUSA, GERENTE, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES 
ESPECIAIS, vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2020. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0600/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)           
DALBERNON DA SILVA CAJADO, ASSISTENTE REGIONAL 
DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, pertencente ao(a) GERÊN-
CIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA V, vincula-
do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0601/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANNE 
SORAYA BATISTA BARRETO, GERENTE, pertencente ao(a) 
GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA VII, 
vinculado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, 
da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/10/2020. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0602/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)          
FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE SOUSA, GERENTE, 
pertencente ao(a) GERÊNCIA DE PLANTÕES E ATIVIDADES 
ESPECIAIS, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2020. Roberto   
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0603/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-