DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
contrato. DO VALOR: Após a alteração acima versada, o valor 
global do contrato passará de R$ 2.015,15 (dois mil e quinze 
reais e quinze centavos) para a monta de R$ 2.598,90 (dois mil 
e quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como funda-
mento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 65, 
inciso I, alínea “b” e § 1º, bem como no Processo Administrativo 
n° P067531/2020. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes deste aditivo ocorrerão pela dotação 
orçamentária da consignada: Projeto de Atividade: 04.122. 
0001.2016.0012 - Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 
100100000001 do orçamento da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. RATIFICAÇÃO: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabe-
lecidas no Contrato nº 12/2020 - COJUR/SEPOG e alterações 
posteriores, desde que não contrariem o que ficou convencio-
nado no presente Termo Aditivo. DATA E SIGNATÁRIOS: Forta-
leza, 25 de setembro de 2020. Sra. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e o Sr. Alberto Magno 
de Brito Ramos - SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. Airton 
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO – 
OAB/CE Nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE 
SETEMBRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 02/03/2020 A 02/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - 
CONCEDENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SE-
TEMBRO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o(a) estagiário(a) ANA BEATRIZ DA SILVA ARAUJO. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/03/2020 a 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - CONCE-
DENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - 
A(O) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
BEATRIZ FERREIRA DA FONSECA. Izabel Sizina de      
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/03/2020 a 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - CONCE-
DENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
CARLOS MATHEUS DE LIMA NUNES. Izabel Sizina de  
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A (O) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/03/2020 A 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - CONCE-
DENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
FILIPE FONSECA ROCHA. Izabel Sizina de Azevedo -   
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/03/2020 A 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - CONCE-
DENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
KAIO LEANDRO PINHEIRO DA SILVA. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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