DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/03/2020 a 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - CONCE-
DENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
PAULO PONTES WEYNE. Izabel Sizina de Azevedo -     
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS 
BRITO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OB-
JETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CUR-
RICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 02/03/2020 a 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - 
CONCEDENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS 
BRITO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o(a) estagiário(a) PEDRO OLIVEIRA FERNANDES 
DOS SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTAN-
TE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/03/2020 a 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - CONCE-
DENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
TIAGO SOUZA NOGUEIRA. Izabel Sizina de Azevedo - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 01/03/2020 a 31/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - 
CONCEDENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) VICTOR BEZERRA MENDONÇA. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,    
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
02/03/2020 a 01/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - CONCE-
DENTE - Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
VITÓRIA ARAUJO CUNHA SOUSA. Izabel Sizina de       
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1774/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG 
95002515985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.  
CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO BARBOSA, BRA-
SILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 59827583 e 
CPF nº 246.131.853-00, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a 
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária 
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,