DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 179/2020, com 
abertura em 04/08/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Junior, 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas pági-
nas nºs 694 a 697 do processo em referência, onde foram 
classificadas as seguintes empresas: SUPERFIO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 01 e 02, perfa-
zendo um valor total de R$ 86.352,00 (oitenta e seis mil trezen-
tos e cinquenta e dois reais); e ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para os itens 06 e 07, 
perfazendo um valor total de R$ 92.820,00 (noventa e dois mil 
oitocentos e vinte reais). O valor global da licitação é de         
R$ 179.172,00 (cento e setenta e nove mil cento e setenta e 
dois reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 30 de       
setembro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Termo de 
Rerratificação ao Termo de Homologação referente ao Pregão 
Eletrônico nº 088/2020 – SMS, Processo nº P757396/2019, que 
tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos – grandes volumes, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, fica 
RERRATIFICADO nos seguintes termos: 1. ONDE SE LÊ: onde 
foi classificada a seguinte empresa: FARMACE – INDÚSTRIA 
QUÍMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para o item 08, perfazendo um 
valor total de R$ 842.366,25 (oitocentos e quarenta e dois mil 
trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos); 
GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ nº 26.824.426/0001-53, para os itens 01 e 02,  perfazen-
do um valor total de R$ 100.464,00 (cem mil quatrocentos e 
sessenta e quatro reais); LAISE DE LIMA E SILVA - EPP, inscri-
ta no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os itens 13 e 22,  
perfazendo um valor total de R$ 272.930,10 (duzentos e seten-
ta e dois mil novecentos e trinta reais e dez centavos); 2.     
LEIA-SE: onde foram classificadas as seguintes empresas: 
FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA     
CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-46, 
para o item 08, perfazendo um valor total de R$ 842.366,25 
(oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e seis 
reais e vinte e cinco centavos); LAISE DE LIMA E SILVA - EPP, 
inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os itens 13 e 22,  
perfazendo um valor total de R$ 272.930,10 (duzentos e seten-
ta e dois mil novecentos e trinta reais e dez centavos); 3. O 
presente termo surtirá seus efeitos a partir da data de publica-
ção do ato ora rerratificado, ou seja, a partir do dia 07 de agos-
to de 2020. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de outubro 
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0244/2020 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO          
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula 
de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: Designar os servidores abaixo, para gerir e fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
97/2020 
ANA CLAÚDIA HONORATO DE 
ANDRADE – ME 
AQUISIÇÃO DE 
CADEIRAS 
CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES 
GESTOR 
8648605 
EDNALDO GADELHA BEZERRA 
FISCAL 
118330 
TIBÉRIO FÁBIO BRIGIDO FURTADO 
FISCAL 
1792901 
 
Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em de 01 de outubro de 2020. Engº Ana Manuela 
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF. (REPUBLICADA POR IN-
CORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0249/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 110/2020 - A       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
110/2020 – CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - 
ME, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE 
ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – 
PROJETO CAMPINHOS, BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE, do edital do REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 040/2020, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
110/2020 
Manuelito Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
110/2020 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
110/2020 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 30 de 
setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2020 -   
SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO N° 216/2020 - ORGÃO: 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P196720/2020 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por