DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
to de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistên-
cia à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no de-
correr do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a 
cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339036 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 
24/07/2020. 
ASSINAM: 
Ricardo 
César 
Xavier       
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO - (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT  
SAÚDE). Felipe Lima de Carvalho. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 181/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P160503/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
181/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CARDIOIMAGEM 
DIAGNOSTICO 
CARDIOVASCULARES 
LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamen-
to nº 181/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 181/2018 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/09/2020, de 
forma que seu término dar-se-á em 01/09/2022, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990. 
0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais 
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações 
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em 
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura: 31/08/2020. ASSINAM: Ricardo  
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE). RAFAEL CARDOSO LINHARES GUEDES 
...... Francisco Thiago Tomaz de Sousa - CPF: 654.130.403-
34 - CARDIOIMAGEM DIAGNOSTICO CARDIOVASCULA-
RES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P160509/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
182/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL S/S LTDA. DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 
182/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 182/2018 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/09/2020, de 
forma que seu término dar-se-á em 01/09/2022, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:203 
Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de 
despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990. 
0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais 
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações 
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em 
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura: 30/08/2020. ASSINAM: Ricardo  
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE). Aristofanes Canamary de Oliveira Ribeiro 
.....Islane Maria Castro Verçosa - CPF 297.354.403-34 - 
CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO VISUAL S/S LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P160527/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
186/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CLINICA ORTOCENTER DE ESPECIALIDADES ORTOPÉDI-
CAS LTDA ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Credenciamento nº 186/2018, celebrado entre as partes acima 
qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Ter-
mo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 
186/2018 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 
de 02/09/2020, de forma que seu término dar-se-á em 
01/09/2022, podendo ser prorrogado em obediência aos dita-
mes legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e 
justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibili-
tar agilidade na tramitação dos processos de pagamento de 
contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à 
Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer 
do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a co-
brança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema de 
Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, 
adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade:203 Classificação 
Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 
339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 
29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não 
especificamente modificadas pelas alterações decorrentes 
deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigan-
do as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data da Assi-
natura: 
30/08/2020. 
ASSINAM: 
Ricardo 
César 
Xavier       
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  
MUNICÍPIO - (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT   
SAÚDE).   Thiago Parente Neiva Gomes - CLINICA ORTO-
CENTER DE ESPECIALIDADES ORTOPÉDICAS LTDA ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 190/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P161176/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO