DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 364/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P121598/2020, de 31 de Março de 2020.        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 31/03/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE TERCEIRO DE PAIVA   
BEZERRA. 
MATRÍCULA.....: 
4661-01. 
CARGO.: 
108 
-         
MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 012. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 
47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118     
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 3.724,09 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
3.724,09 
164 
GRAT. 
TITULA-
ÇÃO ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$ 
2.234,45 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
744,82 
107 
ANUÊNIO 
28 
- 
- 
R$ 
1.042,75 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.746,11 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 369/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P101300/2020, de 05 de Março de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 05/03/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME....: JOSE OTAVIO FERREIRA DA SILVA. 
MATRÍCULA.....: 12096-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, 
Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da 
Lei nº 9277/07; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 
4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 22 da Lei nº 
9277/07 de 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.263,07 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
98,80 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
252,61 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$ 
126,31 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 
126,31 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
8 
- 
- 
R$ 
101,05 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
442,07 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.410,22 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 385/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P107297/2020, de 10 de Março de 2020. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 10/03/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME....: JOSE LINDOLFO ROCHA. MATRÍCU-
LA....: 6214-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO 
MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO...: 0006 - SEFIN. 
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art.  69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de 
novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, 
letra d, da Lei nº 6712/1990 e Art. 25 da Lei Complementar nº 
0052/07, de 28 de dezembro de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 3.140,92 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.140,92 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULAÇÃO 
15 
- 
- 
R$ 
471,14 
161 
REM. ADICIONAL 
VARIÁVEL 
- 
- 
400 
R$ 
3.452,00 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
1.099,32 
39 
GEFAT-SERVIDO-
RES 
- 
- 
- 
R$ 
2.983,88 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
11.147,26 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 402/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P132781/2020, de 20 de Abril de 2020, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 20/04/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: FRANCISCA FRANCINETE PEREIRA DE 
FREITAS. MATRÍCULA.....: 4538-01. CARGO.: 247 - ATEN-
DENTE DE SERVICOS DE SAUDE. REFERÊNCIA...: A1E - 
022. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA 
.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, 
alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103,