DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55 de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 6901/91, Art.5º da Lei n.º 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 1.089,52 CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR R$ 100 VENCIMENTO - 180 - R$ 1.089,52 223 VANTAGEM PESSOAL - - - R$ 25,30 105 INSALUBRIDADE 20 - - R$ 217,90 107 ANUENIO 29 - - R$ 315,96 115 GRAT. ESPEC. DESEMPENHO 20 - - R$ 217,90 TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.866,58 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN- DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- MENTO E GESTÃO. *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 407/2020 - VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN- CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com- plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no Processo nº P126140/2020, de 07 de Abril de 2020. RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 07/04/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA- ÇÃO: NOME....: MILENA BEZERRA ALCANTARA LUCAS. MATRÍCULA.....: 19053-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFE- RÊNCIA...: B1 - 010. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO- SENTADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA- DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 4.295,35 CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR R$ 100 VENCIMENTO - 144 - R$ 4.295,35 113 GRAT. ATEND. HOSP. SECUND. 20 - - R$ 859,07 105 INSALUBRIDADE 20 - - R$ 859,07 173 GRAT. PLANTÃO 60 - - R$ 2.577,21 107 ANUÊNIO 18 - - R$ 773,16 164 GRAT. TITULA- ÇÃO ACADEMICA 60 - - R$ 2.577,21 TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 11.941,07 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de setembro de 2020. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN- DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA- MENTO E GESTÃO. *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 420/2020 - VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN- CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com- plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no Processo nº P128427/2020, de 13 de Abril de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 13/04/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA- ÇÃO: NOME....: VANIA MARIA ARAUJO LOUREIRO. MATRÍ- CULA.....: 16113-01. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. REFE- RÊNCIA...: D3A - 017. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 1.859,93 CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR R$ 100 VENCIMENTO - 120 - R$ 1.859,93 115 GRAT. ESPEC. DESEMPENHO 35 - - R$ 650,98 107 ANUENIO 27 - - R$ 502,18 188 VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL - - - R$ 120,37 164 GRAT TITULACAO ACADEMICA 50 - - R$ 929,97 TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.063,43 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN- DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA- MENTO E GESTÃO. *** *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 434/2020 - VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN- CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com- plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no Processo nº P121673/2020, de 31 de Março de 2020. RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi- cado, a partir de 31/03/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....: ANA COELI OLIVEIRA DA SILVA. MATRÍCULA.....: 4357-01. CARGO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL. REFERÊNCIA...: NSF - 07A. ÓRGÃO....: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE- GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93; Art. 3º da lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; processo judicial nº 28690-82.2009. 8.06.0001/0 ¿ 1ª Vara da Fazenda Pública. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: BASE DE CÁLCULO R$ 8.312,00 CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR R$ 100 VENCIMENTO - 120 - R$ 8.312,00 105 INSALUBRIDADE 20 - - R$ 1.662,40 164 GRAT. TITULA- ÇÃO ACADEMICA 50 - - R$ 4.156,00 188 VANT. PESSOAL REAJUSTÁVEL - - - R$ 124,84 107 ANUÊNIO 26 - - R$ 2.161,12Fechar