DOMFO 06/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei n.º 6901/91, Art.5º da Lei n.º 7555/94, 
de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art. 10 
da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$ 1.089,52 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.089,52 
223 
VANTAGEM 
PESSOAL 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
25,30 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
217,90 
107 
ANUENIO 
29 
- 
- 
R$ 
315,96 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
217,90 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.866,58 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 407/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P126140/2020, de 07 de Abril de 2020. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 07/04/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: MILENA BEZERRA ALCANTARA LUCAS. 
MATRÍCULA.....: 19053-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 010. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, 
inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21,     
§ único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 4.295,35 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
4.295,35 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND. 
20 
- 
- 
R$ 
859,07 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
859,07 
173 
GRAT. PLANTÃO 
60 
- 
- 
R$ 
2.577,21 
107 
ANUÊNIO 
18 
- 
- 
R$ 
773,16 
164 
GRAT. 
TITULA-
ÇÃO ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$ 
2.577,21 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
11.941,07 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 420/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P128427/2020, de 13 de Abril de 2020, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 13/04/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: VANIA MARIA ARAUJO LOUREIRO. MATRÍ-
CULA.....: 16113-01. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. REFE-
RÊNCIA...: D3A - 017. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos 
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 
c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 10 da Lei 
nº 6712 de 24 de setembro de 1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO        R$ 1.859,93 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
1.859,93 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
35 
 
- 
 
- 
R$ 
 
 650,98 
107 
ANUENIO 
27 
- 
- 
R$ 
502,18 
188 
VANT. PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
  
120,37 
164 
GRAT          
TITULACAO 
ACADEMICA 
 
 
50 
- 
- 
 
R$ 
 
 
 929,97 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.063,43 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 434/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P121673/2020, de 31 de Março de 2020.         
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 31/03/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO NOME....: ANA COELI OLIVEIRA DA SILVA. 
MATRÍCULA.....: 4357-01. CARGO.: 29 - ASSISTENTE       
SOCIAL. REFERÊNCIA...: NSF - 07A. ÓRGÃO....: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 
47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118     
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91; Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo 
art. 3º da Lei nº 7335/93; Art. 3º da lei nº 7555/94, de 
29.06.1994; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º 
do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 10 da Lei nº 6712 de 
24 de setembro de 1990; processo judicial nº 28690-82.2009. 
8.06.0001/0 ¿ 1ª Vara da Fazenda Pública. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 8.312,00 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
8.312,00 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
1.662,40 
164 
GRAT. 
TITULA-
ÇÃO ACADEMICA 
50 
- 
- 
R$ 
4.156,00 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
- 
- 
- 
R$ 
124,84 
107 
ANUÊNIO 
26 
- 
- 
R$ 
2.161,12