DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO II
POSIÇÃO DO DISTINTIVO NOS UNIFORMES

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº051/2020 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILCE STENIA
RIBEIRO MACEDO, ocupante do cargo de COORDENADOR Grupo
Ocupacional ANS- Atividade de Nível Superior referência 30 matrícula nº
300064-1-0, lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a
importância de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº 211. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº053/2020.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER
AS FUNÇÕES OUVIDOR SETORIAL
S U B S T I T U T O D O C O N S E L H O
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CERÁ
(CEE)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
Decreto nº 33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema
Estadual de Ouvidoria; RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Luzia Helena Veras Timbó, matrícula
nº 3000081-1, como Ouvidor Setorial Substituto do Conselho Estadual de
Educação do Ceará (CEE), os quais devem dar cumprimento ao previsto no
Decreto nº. 33.485/2020.
Parágrafo único. Cabe ao Ouvidor Setorial Substituto assumir as
funções do Ouvidor Setorial na sua ausência.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de
setembro de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
IG Nº1062782000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200007 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de resina chelex e quelante, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 9522020, até o dia 21/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
29 de setembro de 2020
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
IG Nº1074746000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200008 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará
– AESP, cujo OBJETO é: Aquisição de bombas hidráulicas e respectivas
conexões, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12472020, até o dia 21/10/2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200011 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais
contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passa-
gens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro
de saúde e de bagagem), conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13582020, até o dia 20/10/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200031
IG Nº1072266000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20200031, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE,
cujo OBJETO é: Aquisição de DTT e Proteinase K, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11592020,
até o dia 21/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro
de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200037
IG Nº1074033000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20200037, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo
OBJETO é: Aquisição de resina chelex e quelante, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12422020,
até o dia 21/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro
de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200209
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200209 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Porcas para tubetes, Tubetes e Guarnições, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12972020,
até o dia 21/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro
de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200762
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20200762, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais médicos hospitalares em regime de comodato. MOTIVO:
Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº222 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020