DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 7622020, até o dia 21/10/2020, às às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de setembro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200840
IG Nº1062726000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200840, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Material de limpeza(dispensador de sabonete/álcool 
e suporte de papel toalha). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 8402020, até o dia 21/10/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de setembro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200992
IG Nº1063929000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200992 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material de consumo diversos (Mamadeiras, escova para 
mamadeiras e copo para leite materno), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9922020, até o dia 
21/10/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200994
IG Nº1064703000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200994 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de material de manutenção (material construção, marce-
naria e carpintaria, pintura) para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9942020, até o dia 21/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201199
IG Nº1069106000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201199 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico Apoio 
Assistencial, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades 
de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11992020, até o dia 21/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201202
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201202 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12022020, até o dia 21/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201224
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201224 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12242020, até o dia 21/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201245
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201245 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12452020, até o dia 21/10/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201262
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201262 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Agulhas), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12622020, até o dia 21/10/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201278
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201278 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (agulhas, cateter e outros), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12782020, 
até o dia 21/10/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro 
de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200017 - SOP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de Propostas Comerciais da TOMADA DE PREÇOS 20200017, de 
interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-265 E ACESSOS AO HOSPITAL 
REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, em cumprimento ao §1º do 
artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declaradas CLASSIFICADAS 
as empresas: 1º Lugar CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, 
com o valor global de R$ 2.056.185,88, 2º Lugar COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.066.856,43, 3º lugar 
CONSTRAM CONSTRUÇÃO ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – EPP, 
com o valor global de R$ 2.163.364,35, 4º Lugar BORGES CONSTRU-
ÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME, com o valor global de R$ 
2.381.951,06, 5º Lugar ARN ENGENHARIA EIRELI, com o valor global 
de R$ 2.541.696,55, 6º Lugar LOMACON LOCAÇÃO E CONSTR. LTDA, 
com o valor global de R$ 2.556.243,00 e em 7º Lugar CBC CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o valor global de R$ 2.589.234,80. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20190002, de interesse 
da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº222  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020