DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes
VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366 e OHZ-9509, por 30 (trinta )
dias, contados a partir de 05/10/2020. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza,
28 de setembro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2015
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato que tem por objeto a contra-
tação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de
veículos e maquinários para a Universidade Regional do Cariri – URCA.
; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri – URCA. ; III
- ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Cratro/CE; IV
- CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V - ENDE-
REÇO: Rua 18 de novembro, 273 - 7º Andar - Navegantes - Porto Alegre/
RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 4º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda no Contrato em sua
cláusula terceira, bem como a Portaria no 146/2020 – GR da Universidade
Regional do Cariri – URCA, que prorroga a vigência dos aditivos devido
ao surto e isolamento provocado pelo novo Coronavírus (COVID - 19).;
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato no 035/2015-ASSEJUR, por 06 (meses), contados a partir da data
de 14 de julho de 2020, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos
do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93. O
valor global importa em R$ 90.000,00 (noventa mil reais).; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global importa em R$ 90.000,00 (noventa mil reais); X
- DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 06 (meses), contados a partir da data de 14
de julho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam. ; XII - DATA: 13
de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior -
Reitor da URCA e Luciano Rodrigo Weiand - Gerente de Rede..
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a a Univer-
sidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Volus Tecnologia e Gestão
de Benefícios Ltda..; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do
Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta
- Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa VOLUS TECNOLOGIA E
GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino
Ferreira Guimarães, 839 - Setor Central - Rio Verde/GO; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Portaria no 146/2020 - GR, considerando o teor do
art. 5º da Portaria Conjunta no 01/2020, formulada pela Procuradoria Geral
e pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, bem como no
artigo 57, inciso II, § 4º da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 038/2018-ASSEJUR, o
qual tem como objeto a execução dos serviços de manutenção (preventiva e
corretiva) de frota de veículos desta Instituição.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
02 de junho de 2020, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos Termos
do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo,
que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 01 de junho de 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor da URCA e
Dario da Costa Barbosa Júnior - Representante Legal..
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA E, DO OUTRO LADO, A DIOCESE DO
CRATO.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA;
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV
- CONTRATADA: DIOCESE DO CRATO; V - ENDEREÇO: Rua Cel.
Teófilo Siqueira, 331 - Centro - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigos 57, 60, caput, e 61, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações posteriores e na Lei do Inquilinato nº 8.245 de 18/10/1991.;
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem
por objeto alterar o Contrato de locação nº07/2020-ASSEJUR, conforme
destacado abaixo: I. Corrigir a inscrição do CNPJ da Contratada, denominada
DIOCESE DE CRATO, no cabeçalho do Contrato 07/2020. ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anterior-
mente ajustadas.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajus-
tadas.; XII - DATA: 14 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco do O de Lima Júnior - Reitor da URCA e Pe. Joaquim Alves dos
Santos - Diocese do Crato.
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº006/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita do CNPJ nº 07.954.563/0001-68, com
sede nesta capital, torna público o presente EDITAL Credenciamento
de Pessoa Jurídicas de Direito Privado sem fins lucrativos de serviços
de Assistência Técnica e Extensão Rural junto a agricultores e agricultoras
rurais da agricultura familiar da região da grande Fortaleza, com fundamento
na Lei Federal nº8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores, alterada
pela Lei nº 8.883/94 de 08.06.94, Lei Complementar 123 de 14/12/2006 e
suas alterações. DO OBJETO O presente credenciamento tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL JUNTO A AGRICUL-
TORES E AGRICULTORAS FAMILIARES LOCALIZADOS EM 7 (SETE)
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, conforme espe-
cificações e quantitativos elencados no Anexo I deste Edital. DAS INSCRI-
ÇÕES As propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, sito às Av. Bezerra de Menezes, nº 1820,
São Gerardo, Fortaleza-Ce no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs e
das 13:00hs às 17:00hs até o dia 08 de outubro de 2020. No caso de documen-
tação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o
momento de abertura do certame. A íntegra do edital e seus anexos poderão
ser acessados no link disponível no site da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário. Conforme a seguir. https://www.sda.ce.gov.br/arquivos/ Fortaleza
- CE, 28 de setembro de 2020 FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA MISSÃO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP, PARA O FIM NELE INDICADO; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP nº60.325-901; IV - CONTRATADA: Empresa
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Jorge da Rocha, nº329, Andar Altos, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP n° 60.150-
080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO no
artigo 57, inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no Processo Administrativo nº05486277/2020 e Parecer Jurídico
nº525/2020; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato
nº120/2018, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a
partir de 25 de Setembro de 2020, com a consequente garantia orçamentária
para o período no valor de R$ 210.682,56 (duzentos e dez mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). O objeto do referido contrato
é a contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s),
compreendendo 01 (um) Auxiliar de Gestão I, 01 (um) Assistente Administra-
tivo e 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais de acordo com as especificações
previstas no contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 210.682,56 (duzentos e
dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados
a partir de 25 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do CONTRATO nº120/2018, ora aditado, não modi-
ficadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 22 de
setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e MARIALDA LOPES CAMELO
Representante Legal da Empresa Missão Serviços Técnicos Eireli – EPP.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS
DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA,
PARA O FIM NELE INDICADO2º; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP nº60.325-901;
IV - CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E
DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA; V - ENDEREÇO:
rua Capitão Gustavo, n° 3842, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP
nº60120-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no
Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
nº06923395/2020 e Parecer Jurídico nº576/2020; VII- FORO: As partes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº222 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
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