DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
00139137/2020
MARIA NEUSA 
GOMES DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107606516
02/01/2020
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
02/01/2020
00628383/2020
MARIA MIMOSA 
MARCAL GAMELEIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107358210
10/01/2020
2º OFÍCIO EDISON ALMEIDA
20/01/2020
00087366/2020
JOSE ERIVANDO 
GERMANO
Professor
22000107550618
19/12/2019
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
27/12/2019
00501260/2020
IVONE RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000108768919
28/12/2019
MACÊDO 1º OFICIO
02/01/2020
00510579/2020
MARIA DAS MERCES 
ANDRADE
Professor 
Especializado
22000103674312
13/01/2020
DO 1º OFÍCIO AMELIA 
DE SOUSA FROTA
14/01/2020
00675136/2020
IVONETE ALVES 
FERNANDES 
CONEGUNDES
Agente de 
Administração
22000106438512
13/01/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
13/01/2020
00234628/2020
MARIA ZENAIDE 
PORTELA MOREIRA
Professor Iniciante II
22000105170419
19/12/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
19/12/2019
00234628/2020
MARIA ZENAIDE 
PORTELA MOREIRA
Professor Iniciante II
22000104132416
19/12/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
19/12/2019
00576014/2020
IMELDA PONTE ALVES
Professor Pleno I
22000104683218
31/12/2019
2º OFÍCIO EDISON ALMEIDA
09/01/2020
11541789/2019
FRANCIELIA CUNHA 
FROTA AGUIAR
Professor Ensino 
Técnico
22000109193413
08/12/2019
DO 1º OFÍCIO AMELIA 
DE SOUSA FROTA
23/12/2019
00662581/2020
MARIA SOCORRO 
GUERREIRO
Professor 
Especializado
22000105971918
02/12/2019
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
05/12/2019
01410136/2020
MARIA DAS DORES 
DE LIMA FRANCO
Professor
2200010421031X
30/11/2019
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
01/12/2019
01055956/2020
CRISANTINA 
MONTEIRO DIAS
Professor Iniciante I
22000106161316
03/12/2019
GONÇALVES -1º OFICIO
06/12/2019
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07056091/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0650-90, CREDE 16 - Orós/CE, neste 
ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira; III - ENDEREÇO: ORÓS/CE; IV - CONTRATADA: G. A. RABELO 
JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob no 23.549.313/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS 
CAVALCANTE PINHEIRO; V - ENDEREÇO: ORÓS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de no 19/2019, publicado no DOE de 06/07/2020 – página 33, com corrigenda publicada no DOE de 27/08/2020 – página 28, e de acordo 
com o processo no 10700859/2019 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ORÓS/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA NA COZINHA, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E WC ACESSÍVEL INCLUINDO COBERTURA, da Escola de Ensino 
Médio Epitácio Pessoa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) DIAS, a partir de 27/09/2020 até 25/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira - CONTRA-
TANTE, CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ C. CARVALHO, 02 - JOSÉ AIRTON RODRIGUES 
BARBOSA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07249477/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0314-38, CREDE 12 - Madalena/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob no 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 09/2019, processo n° 09041715/2019 publicado no DOE de 19/11/2019 e de acordo com a carta 
convite 07/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 22 DE OUTUBRO 
DE 2020 até 21 DE OUTUBRO DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 14 SETEMBRO DE 2020 até 10 DE JULHO DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO 
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA 
MOTA PINHO, 02 - FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06682169/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0027-64, CREDE 
2 - Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. REGIANE DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: GRAN 
DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 14.534.173/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representado pelo Sr. Expedito Caetano de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 08/2019 publicado no DOE de 10/10/2019 e de acordo com o processo no 05329080/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA 
COBERTA, REFORMA ELÉTRICA E ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, 
a partir de 09 de outubro de 2020 até 04 de agosto de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de agosto de 2020 até 28 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES 
- CONTRATANTE, EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Rodrigues de Sousa, 02 - Geny 
Alves Borges. Fortaleza, 01 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº222  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020