DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07249620/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO
MACHADO inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0314-38, CREDE 12 -
Madalena/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV
- CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ
sob no 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR; V - ENDE-
REÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 10/2019, processo n°
09528240/2019 publicado no DOE de 19/11/2019 e de acordo com a carta
convite 07/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da E.E.M
ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
a partir de 22 DE OUTUBRO DE 2020 até 21 DE OUTUBRO DE 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300
(TREZENTOS) dias, a partir de 14 SETEMBRO DE 2020 até 10 DE JULHO
DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA
- CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - FABIO MENDES
DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03769093/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita
no CNPJ O7.954.514/0096-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Sobral/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17,
neste ato representada pela Sra. Mikaelle do Nascimento Mesquita; V - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01 publicado
no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o processo nº 01482011/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
Escola de Ensino Médio Deputado Cesário Barreto Lima, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 190 (cento e noventa) dias,
a partir de 10 de Abril 2020 até 16 de Outubro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor
Almeida Mendes – CONTRATANTE - Mikaelle do Nascimento Mesquita,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06565901/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO
GOMES DE CARVALHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Isabella Magalhaes Silveira Mello; V - ENDEREÇO: BARRO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo da Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/20017 e Termo de Parti-
cipação nº 20190026 publicado no DOE de 26 de setembro de 2019 e de
acordo com o processo nº 07631329/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGA, IP FIXO,
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOMOLOGADO PELA ANATEL
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 ( NOVENTA) dias, a partir de até
27 de SETEMBRO de 2020 até 25 de DEZEMBRO de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA
) dias, a partir de até 22 de OUTUBRO de 2020 até 20 de DEZEMBRO de
2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade – CONTRATANTE - Isabella
Magalhaes Silveira Mello, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03164523/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 11 /2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON
LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fabio Alves; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV -
CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORA-
DORA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Samir da Silva Pascoa; V - ENDEREÇO:
Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2019 publicado no
DOE de 08/11/2019 e de acordo com o processo nº 05845224/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, da
EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 03/09/2020
até 02/10/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/02/2020 até 21/06/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner
Fabio Alves – CONTRATANTE - Samir da Silva Pascoa, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06107709/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMF GENERAL EUDORO CORREA
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0702-55,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIO
ROBERTO DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob n°
30.946.397/0001-70, neste ato representada pelo(a) Sr(a) THIAGO SOARES
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite n° 02/2019 . publicado no DOE de 09/09/2019, e de acordo com
o processo n° 07581240/2019, e regulamentado no artigo 57, § 10, inciso VI da
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios,
da EEFM GENERAL EUDORO CORREA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditada fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/08/2020
até 19/11/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/08/2020 até 06/11/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº222 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
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