DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato 0006/2019, da Escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 23 de setembro de 2020 até 21 de março de 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 23 de setembro de 2020 até 21 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO SOUSA BARBOSA
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, 02 - DAVID
JANDERSON PINTO SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06099293/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0246-52, CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato represen-
tada pela Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA;
III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob no
04.636.224/0001-45, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 17/05/2019 e termos
aditivos I e II de acordo com processos no 03475438/2019 e no 03068508/2020
e no 04585506/2020 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de
vigência e execução ao Contrato No 04/2019, que tem por objetivo aquisição
de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, da Escola EEMTI ANCHIETA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
do prazo de vigência do contrato 04/2019, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, 29 de agosto de 2020 até 27 de outubro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do prazo de execução do contrato 04/2019, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, 13 de agosto de 2020 até 11 de outubro
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE,
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - EDIVANEI MARIA ALVES DOS SANTOS, 02 - MARIA
M. DE ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07234470/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, CREDE 7
- CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste ato representada
por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III
- ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRU-
ÇÕES inscrita no CNPJ 33.560.724/0001-49, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANDRE LUIS ALVEZ PINHEIRO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20190005 publicado no DOE de
20/11/2019 e de acordo com o processo no 078793982019 e regulamentado
no Art. 57, § 1 o, inciso li, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição
de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA, AUDITÓRIO INCLUINDO PARTE ELÉTRICA,
REFORMA DA COBERTA SALA 10, 11 E BIBLIOTECA, CAIXA DÁGUA,
MURO LATERAL E FOSSAS conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de setembro de 2020
até 13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali-
dade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO
- CONTRATANTE, ANDRE LUIS ALVEZ PINHEIRO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MONICA FREITAS BRAGA, 02 - MARIA
CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07187153/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI
MOISÉS BENTO DA SILVA, CREDE 20 - Jati-Ce, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0565-03, neste ato representado pelo seu Diretor Geral,
Sr. JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA; III - ENDEREÇO: JATI/CE; IV -
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob no 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
THIAGO TAVARES FELINTO; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta convite de no 01/2020 publicado no 24/08/2020, Página
40 e de acordo com o processo no 05180801/2020 e regulamentado nos art.
65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II ,alínea ‘’c’’ da Lei Federal 8666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: JATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem por objetivo acréscimo de valor e alteração da forma de pagamento
para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.549,79
(cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), que
representa aproximadamente 12,48% (doze virgula quarenta e oito por cento),
e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o contrato em execução; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA
SILVA - CONTRATANTE, THIAGO TAVARES FELINTO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lúcia Bezerra Cunha, 02 - Cícero
Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06743052/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0461-17,FORTALEZA/CE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marilene Alves rocha CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº02.893.936/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº0005/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.328,12 (três mil trezentos
e vinte e oito reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marilene Alves
rocha, CONTRATADA - Raimundo Oscar Teixeira Forte e TESTEMUNHAS:
1 - FERNANDO CESAR MACIEL DOS REIS 2 - JEFFERSON ALVES
MOURA, Fortaleza 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01884529/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TELINA MATOS PIRES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71,CREDE
01 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: FRIO MÁXIMO
AR CONDICIONADO,inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, Muni-
cípio FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO
SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº222 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar