DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (Cento e quarenta) dias, a partir do dia 26/09/2020 até 12/02/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (Cento e 
quarenta) dias, a partir do dia 26/09/2020 até 12/02/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 10 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: NAEDJA 
PINHEIRO RODRIGUES - CONTRATANTE, Rosiane de Sousa Costa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07461832/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº2/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0737-85, CREDE 1 - Itaitinga/CE, 
neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Sirlandia Maria Dantas; 
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de no 08.532.187/0001-86, 
com sede à Rua Eliezer Góis, no 110, Bairro Parque Soledade, Município de 
Caucaia – Ceará, CEP 61603-180 representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de no 20190001 publicado no D.O.E. de 14/10/2019 e de 
acordo com o processo no 08462806/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição 
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM 
Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/09/2020 até 
27/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/09/2020 até 22/01/2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE, Francisco 
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISRAEL 
BERNARDINO PINTO, 02 - BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS. 
Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07461638/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº1/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0737-85, CREDE 1 - Itaitinga/CE, neste 
ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Sirlandia Maria Dantas; III - 
ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ de no 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa; V - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de no 20190001 publicado no D.O.E. de 11/10/2019 e de acordo com o 
processo no 07463353/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição 
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM 
Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADASirlandia Maria Dantas; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 
30/09/2020 até 27/01/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/09/2020 
até 22/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE, 
Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ISRAEL BERNARDINO PINTO, 02 - BRENA DE LIMA REIS DOS 
SANTOS. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05590023/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0294-
50, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo 
do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa; V - ENDE-
REÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 01/2019 publicado no DOE de 01/03/2019 e de acordo com o processo no 
01070848/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar 
a vigência e a execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR na EEM 
WALDEMAR ALCÂNTARA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA ITEM 4.1, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 200 ( duzentos) dias, a partir de 19/06/2020 
até 04/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/06/2020 até 
11/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Francisco Silva 
Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca 
Maria de Souza Alcântara dos Santos, 02 - Rivea de Castro Rocha Rodrigues. 
Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07336167/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº07/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, 
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no, 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE 03/2019, publi-
cado no DOE de 19/09/2019 e de acordo com o processo no 07528226/2019 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e 
suas alterações, a Lei do PNAE no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE 
no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo g ẽ nero alimenticio da agricultura familiar,da Escola 
CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, pertencente à jurisdicão da 
SEFOR 1,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa)dias, a partir de 18/09/2020 16/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
15 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES DOS 
SANTOS - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA MAKSUELMA PAULINO, 
ELÇA MARIA SÁ BANDEIRA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07229310/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº0006/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA 
LUTA PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0758-
00, CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SEHORA APARECIDA – COOPAAGRO,, inscrita 
no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (o) Rodrigo Araújo Sousa; V - 
ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 
0001/2019 publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo com o processo no 
04178941/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº222  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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